Legislações
13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 348 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 88, de 27 de setembro de 2022, referente a aprovação de destinação de recurso financeiro para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o município de Porto Esperidião no valor de R$ 1.299.600,00 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil e seiscentos reais) por meio de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 911406/22-001 para o município de Porto Esperidião-MT, localizado na Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 270, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Tangará da Serra-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 269, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Arenápolis-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 268, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Ubiratã-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 267, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alto Boa Vista-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 266, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Poxoréu-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 265 DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Tesouro-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 264, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Vera-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 263, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Porto Alegre do Norte-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 262, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Santa Carmem-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 261, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de 600.000,00 (seiscentos mil de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Pedra Preta-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 260, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Santo Afonso-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 259, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a construção de Pronto Atendimento no município de Bom Jesus do Araguaia-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 258, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campos de Júlio-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 257, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 6.161.860,66 (seis milhões cento e sessenta e um mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) para a construção do Hospital Municipal no município de Nova Bandeirantes-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 256, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) para aquisição de Arco Cirúrgico, Torre de Videocirurgia e Aparelho de Raio-X para o município de Tangará da Serra-MT, no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 255, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para a construção de um Hospital Municipal no município de Querência-MT no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 254, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisição de um conjunto radiológico/aparelho de raio x digital com impressora para o município de Serra Nova Dourada-MT, no âmbito do SUS.15/06/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 253, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Araguainha-MT no âmbito do SUS.15/06/2022