Legislações
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 023
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 012 de 24 de abril de 2020, referente ao caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 011 de 20 de abril de 2020, referente a distribuição de Testes Rápidos para COVID-19 aos municípios e Hospitais Estaduais e de Referência Regional por macrorregião para Atendimento ao Novo Coronavírus (SARS CoV 2) no estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 02 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 150, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Colíder, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 02 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 97, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campinápolis-MT no âmbito do SUS.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 019
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 004 de 25 de março de 2020, referente a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios do Estado de Mato Grosso.26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 018
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 003, referente a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 149, de 15 de dezembro de 2021, referente operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Janssen (Johnson & Johnson) e Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 69ª remessa (72ª Pauta e 73ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 01 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 96, de 28 de dezembro de 2022, referente a aprovação da solicitação de cooperação financeira de custeio no Teto MAC (média e alta complexidade) para a Secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 52.000.000,00 (cinquenta e dois milhões de reais), parcela única do Ministério da Saúde.12/02/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, referente ao Plano de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico para o combate a Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, do Estado de Mato Grosso para o ano de 2021.28/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 29 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das metas qualitativas e quantitativas estabelecidas pela Coordenadoria Estadual de Transplantes para o processo de Doação e Transplantes no Estado de Mato Grosso no ano de 2023.28/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 28 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das metas qualitativas e quantitativas estabelecidas pela Coordenadoria Estadual de Transplantes para o processo de Doação e Transplantes no Estado de Mato Grosso no ano de 2023.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 175 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo III do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 11, para o Estado de Mato Grosso.03/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 174 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do projeto para realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Região de Saúde Sul Matogrossense, com alteração dos quantitativos físicos e valores, dos municípios Alto Taquari e Rondonópolis situados na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 351 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 91, de 29 de setembro de 2022, referente a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT N.º 350 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 90, de 29 de setembro de 2022, referente a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Rosário Oeste para a realização de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.13/10/2022