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15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 04 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 152, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Nova Bandeirantes, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 04 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 99, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Ribeirãozinho-MT no âmbito do SUS.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde: Vale do Guaporé, Araguaia, Vale do Arinos, Sul Matogrossense, Teles Pires, Garças Araguaia, Vale do Juruena, Alto Tapajós, para o exercício de 2020, localizados nas Regiões de Saúde Sudoeste Matogrossense, Araguaia Karajá, Vale do Arinos, Sul Matogrossense, Teles Pires, Garças Araguaia, Vale do Juruena, Alto Tapajós, do Estado do Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a desistência do pedido de readequação da rede física do SUS referente ao uso do imóvel da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, do município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário referente a Emenda Parlamentar/ Proposta nº 11241.006000/1200-19, destinado ao atendimento de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio, do município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 11569714000/1200-03, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Vale de São Domingos, CNES: 664962, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 035
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 11676.981000/1200-09, no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais) destinado a Central Municipal de Regulação De Dom Aquino-MT, CNES: 9999999, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 034
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº11422.534000/1200-04, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Jaciara, CNES: 5361443, localizado na Região de Saúde Sul matogrossense do Estado de Mato Grosso
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº11930.883000/1200-04, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Barra do Garças, CNES: 2395746, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 032
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 11228.118000/1200-02, destinado ao atendimento do Centro de Saúde Sergio Pereira de Arruda Barra do Bugres, CNES:2472503, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 031
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 1480940400012002, no valor de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Colniza, CNES:2654474, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Emenda Parlamentar nº 13964.502000/1200-01 destinado ao atendimento da Atenção Básica, no município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 03 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 151, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Conquista D’Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.
15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 03 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 98, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de General Carneiro-MT no âmbito do SUS.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 029
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Nova Monte Verde, Região de Saúde de Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 028
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria 3.502/MS, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zica e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Torixoréu, Região de Saúde de Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 027
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 016 de 13 de maio de 2020 referente ao remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme remanejamento enviado sob o protocolo nº 251958832005 gerado pelo SISMAC com as pactuações dos municípios do Estado de Mato Grosso, referente a 6º parcela.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 15 de 13 de maio de 2020, que dispõe em caráter excepcional, regras para o pagamento de serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar prestada pelos estabelecimentos de saúde contratualizados e cofinanciados no Estado de Mato Grosso.
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 025
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 014 de 06 de maio de 2020, referente aos Planos de Contingência Municipais do Estado de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (SARs CoV 2).
26/05/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 024
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 013 de 24 de abril de 2020, referente ao Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19 –Versão 5.
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