Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
20/02/2018
Número: 0.363
Portarias Federais GM - Federal - Fica alterado o dispositivo do § 2º do art. 5º, o art. 11 e o art. 13 da Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 30 de novembro de 2017, Seção 1, pág. 141, que passam a viger com as seguintes redações
16/02/2018
Número: 0.352
Portarias Federais GM - Federal - Fica estabelecida a aquisição por meio de processo centralizado pelo Ministério da Saúde do medicamento metotrexato 2,5 mg (por comprimido) e 25 mg/mL injetável (por ampola de 2 mL), constantes no Grupo 06, subgrupo 04 (Medicamentos do componente Especializado da Assistência Farmacêutica) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde, conforme identificação a seguir
09/02/2018
Número: 0.298
Portarias Federais GM - Federal - Fica ampliada, para além dos 16 anos, a faixa etária para a indicação de transplante alogênico aparentado de medula óssea, de sangue periférico ou de sangue de cordão umbilical, do tipo mieloablativo, para tratamento da doença falciforme.
09/02/2018
Número: 0.298
Portarias Federais GM - Federal - Inclui no Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes e compatibiliza na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS a indicação de transplante mieloablativo alogênico aparentado e não aparentado de células-tronco hematopoéticas, para tratamento da mucopolissacaridose dos tipos I e II e amplia a faixa etária para indicação de transplante mieloablativo alogênico aparentado para tratamento da doença falciforme.
08/02/2018
Número: 0.291
Portarias Federais GM - Federal - Republicado por ter saído, no DOU nº 33, de 19-2-2018, Seção 1, página 47 a 49, com incorreções no original
08/02/2018
Número: 0.290
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 2.883/GM/MS, de 1º de novembro de 2017.
08/02/2018
Número: 0.286
Portarias Federais GM - Federal - Comitê de Desburocratização com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas de desburocratização referentes às ações e aos processos do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das tribuições que lhe conferem os
08/02/2018
Número: 0.278
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 2.883/GM/MS, de 1º de novembro de 2017.
08/02/2018
Número: 0.256
Portarias Federais GM - Federal - Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar plano de ação sobre as Unidades de Pronto Atendimento - UPA24h, nos termos do item 9.2 do Acórdão nº 2658/2017 do Plenário do Tribunal de Contas da União.
06/02/2018
Número: 0.256
Portarias Federais GM - Federal - Fica instituído Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar plano de ação para resolução dos problemas relativos à construção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA24h, conforme indicado no item 9.2 do Acórdão nº 2658/2017 do Plenário do Tribunal de Contas da União. Parágrafoúnico. O grupo de trabalho deverá apresentar ao Ministro de Estado da Saúde o plano de ação até o dia 28 de fevereiro de 2018.
09/02/2021
Número: 0.247
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021 que Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021
08/02/2018
Número: 0.246
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
01/02/2018
Número: 0.240
Portarias Federais GM - Federal - Fica autorizado o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, para a implementação da V Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose para o ano de 2018.
01/02/2018
Número: 0.235
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria no 1.583/GM/MS, de 19 e julho de 2012, que dispõe, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, sobre a execução da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que versa sobre a Lei de Acesso à Informação, e do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que a regulamenta.
31/01/2018
Número: 0.229
Portarias Federais GM - Federal - Habilita 302 Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
31/01/2018
Número: 0.225
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (ECR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.
31/01/2018
Número: 0.225
Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa, na competência financeira dezembro de 2017, a transferência de incentivos financeiros referente ao número Agentes Comunitários de Saúde(ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB), aos municípios relacionados no anexo a esta Portaria
31/01/2018
Número: 0.212
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -SCNES.
31/01/2018
Número: 0.212
Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa, na competência financeira dezembro de 2017, a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), dos municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados nos anexos a esta Portaria
31/01/2018
Número: 0.210
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.
  • Exibindo 29041 a 29060 de 29085 resultados