Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
20/02/2026
Número: 0007
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
03/01/2014
Número: 0007
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide.
04/01/2008
Número: 0007
Portarias SAS - Federal - Incluir os procedimentos, conforme anexo I desta Portaria, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS
22/01/2009
Número: 0007
Portarias SAS - Federal - Excluir dos procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS abaixo relacionados, as compatibilidades com os códigos extintos da CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde)
03/02/2022
Número: 0007
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
22/04/2025
Número: 00069 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
22/04/2025
Número: 00065 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
22/04/2025
Número: 00062 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
27/01/2015
Número: 0006/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 089/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2014, para condução dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2014, devidamente fundamentado.
10/01/2007
Número: 0006
Decretos - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação da Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 187/2007
06/04/2022
Número: 00056
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
11/04/2025
Número: 00050
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/02/2016
Número: 0005/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar, consoante as razões carreadas aos autos.
27/01/2015
Número: 0005/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 590/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 29/01/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 001/2014, devidamente fundamentado.
17/01/2022
Número: 0005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
07/04/2025
Número: 00048 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
03/04/2025
Número: 00045 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
20/01/2009
Número: 0004
Portarias SAS - Federal - Alterar o valor dos procedimentos referentes às cirurgias reparadoras para pacientes portadores de HIV/Aids e para usuários com acesso à antiretrovirais
17/01/2022
Número: 0004
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
17/01/2022
Número: 0004
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
  • Exibindo 29081 a 29100 de 29202 resultados