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22/04/2025
Número: 00065 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
22/04/2025
Número: 00062 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
27/01/2015
Número: 0006/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 089/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2014, para condução dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2014, devidamente fundamentado.
10/01/2007
Número: 0006
Decretos - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes para regulamentação da Lei Complementar nº 264, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 187/2007
06/04/2022
Número: 00056
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
11/04/2025
Número: 00050
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/02/2016
Número: 0005/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar, consoante as razões carreadas aos autos.
27/01/2015
Número: 0005/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 590/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 29/01/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo nº 001/2014, devidamente fundamentado.
17/01/2022
Número: 0005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
07/04/2025
Número: 00048 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
03/04/2025
Número: 00045 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
20/01/2009
Número: 0004
Portarias SAS - Federal - Alterar o valor dos procedimentos referentes às cirurgias reparadoras para pacientes portadores de HIV/Aids e para usuários com acesso à antiretrovirais
17/01/2022
Número: 0004
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
17/01/2022
Número: 0004
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
02/04/2024
Número: 00039
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/04/2024
Número: 00036
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
20/03/2026
Número: 00032 - edição extra 2
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
15/03/2024
Número: 00030
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
07/11/2016
Número: 0003/2016/SES/SMS
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para confecção e posterior implantação de Protocolo para uso de órtese, próteses e materiais especiais OPME’S, no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS, Estado de Mato Grosso.
22/01/2016
Número: 0003/2016/SEGES/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Instituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de: I - Elaborar e executar o Curso de Atualização em Saúde e Segurança no Trabalho aos Servidores da Comissão Central de Saúde e Segurança no Trabalho, Comitês Setoriais de Saúde e Segurança no Trabalho e membros do Conselho;
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