Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
11/01/2007
Número: 001/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina a cessão e disponibilidade, com ônus ao Poder Executivo, de servidores civis e militares da Administração Estadual.
22/02/2013
Número: 001/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Esta Instrução Normativa regulamenta o pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
27/01/2014
Número: 001/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos para desconto e recolhimento da contribuição sindical anual obrigatória no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
14/06/2006
Número: 001/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Disciplina a publicação de matérias no Diário Oficial e Diário da Justiça, produzidos pela Superintendência da Imprensa oficial do Estado de Mato Grosso - IOMAT
26/09/2025
Número: 001/GBSES/COVSAN
Instruções Normativas - Estadual -

Dispõe sobre o pedido de apoio técnico-operacional dos Municípios à Vigilância Sanitária Estadual, estabelece critérios para sua concessão, fixa prazo padrão e condições excepcionais de prorrogação, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária SEVS/MT.
30/05/2018
Número: 001/GBSES
Instruções Normativas - Estadual - Estabelecer regras complementares acerca dos critérios de fixação para concessão do Adicional por Jornada de Trabalho em Regime de Plantão (AJTRP) e do Adicional por Trabalho Noturno (ATN), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, na forma dos anexos que integram a presente Instrução normativa
30/01/2013
Número: 001/DESP
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece normas aplicáveis para Certificação de Cursos e outros Eventos pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso por meio da Gerência de Documentação e Registro Escolar
22/02/2007
Número: 001/CONSEA
Resoluções Diversos - Estadual - Dispõe sobre a Constituição do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e criação da Comissão para organização e condução no Fórum dos Trabalhos de eleição da Sociedade Civil para o biênio 2007-2009.
23/11/2010
Número: 001/CGPSI-SES
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o uso de equipamentos e dispositivos de informática particulares nas dependências da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, no nível da Administração Regionalizada, Unidades Desconcentradas e demais unidades.
31/01/2012
Número: 001/CGPPP
Resoluções Diversos - Estadual - Institui no Estado de Mato Grosso o Plano Estadual de Parcerias Público e Privadas 2012/2013.
14/02/2017
Número: 001/CGE/SEPLAN/SEGES
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece os procedimentos para a Classificação da Informação de acordo com o art. 36 do Decreto nº 1.973 de 25 de outubro de 2013, que regulamentou a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo Estadual.
09/04/2018
Número: 001/CGE
Instruções Normativas - Estadual - As Unidades Setoriais de Correição e as Comissões Permanentes de Processos Administrativo do Poder Executivo Estadual, delimitadas através da Lei Complementar nº 550/2014, deverão respeitar a paridade de seus membros para processamento dos feitos.
15/02/2011
Número: 001/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - CONVALIDAR todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
24/03/2005
Número: 001/AD REFERENDUM
Resoluções CES - Estadual - Aprovar os projetos de implantação/implementação de serviços assistenciais em DST/HIV/Aids no Estado de Mato Grosso
17/05/2007
Número: 001/AD REFERENDUM
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a Resolução n.º 002/07/CIB e 011/2007/CIB, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Financeiro para as Ações de Controle da Malária aos Municípios do Estado de Mato Grosso
17/06/2008
Número: 001/AD REFERENDUM
Resoluções CES - Estadual - Manter a atual Ouvidora Geral do SUS, EDNA MARLENE DA CUNHA CARVALHO, na função comissionada até 02 de Julho de 2008.
21/05/2010
Número: 001/AD REFERENDUM
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a publicação na integra do Regimento Interno, parte integrante desta Resolução
18/01/2022
Número: 001/2022/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece as diretrizes gerais, de caráter excepcional e temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no regime de revezamento presencial com teletrabalho.
26/04/2022
Número: 001/2022/COMITÊ DE INTEGRAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Resoluções Diversos - Estadual - Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para elaboração da metodologia do PPA 2024-2027 do Governo do Estado de Mato Grosso
10/01/2020
Número: 001/2020/SES/PAD nº 015/2019
Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Célis Nadine França de Souza, matrícula funcional nº 953452 para, na condição de Defensora Dativa do(a) acusado(a) W. A. S.
  • Exibindo 29121 a 29140 de 29407 resultados