Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
15/03/2024
Número: 00028
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
15/03/2024
Número: 00027
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
28/01/2016
Número: 0002/2016/SEGES/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Institui a Brigada de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, no âmbito do Palácio Paiaguás, e dá outras providencias.
19/11/2015
Número: 0002/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre a Comissão Especial com competência para realizar estudos e propostas de criação de Fundação Pública de Saúde e de lei para regulamentar as Organizações Sociais.
03/01/2008
Número: 0002
Portarias SAS - Federal - Adequar no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES, a funcionalidade Movimento/Exportação da base de dados cadastrais que passará a gerar o Protocolo de Exportação com Certidão Negativa, com informações dos estabelecimentos que não tiveram alterações cadastrais em cada competência, sendo atestado pelo gestor a inexistência das alterações no momento do envio do arquivo ao Departamento de Informática do SUS-DATASUS/MS.
14/01/2026
Número: 0002
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
17/01/2022
Número: 0002
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
08/03/2023
Número: 00010 - Edição Extra
Decretos Orçamentários - Estadual - º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
10/05/2016
Número: 0001/2016/SES/SEGES/MT.
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre constituição da Comissão de Baixa de Inutilização dos Bens Móveis da Secretaria de Estado de Saúde.
06/08/2015
Número: 0001/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - A Cogestão do Complexo Regulador do Município de Cuiabá é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, na administração e gerenciamento conjunto da Central de Regulação do Sistema Único de Saúde de Cuiabá - CER-SUS-Cuiabá. Revogado - Revogada pela Portaria Conjunta nº 002/2016/SES-MT/SMS-CUIABÁ.
30/09/2013
Número: 0001
Resoluções CES - Estadual - Aprovar “AD REFERENDUM” o PTA 2014 da SES/MT.
16/01/2009
Número: 0001
Portarias SAS - Federal - Definir o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIHD/CIH referente às competências de janeiro a dezembro de 2009.
05/01/2010
Número: 0001
Portarias SAS - Federal - Habilitar, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado:
02/01/2014
Número: 0001
Portarias SAS - Federal - Atualiza protocolo de uso do cardioversor desfibrilador implantável a ser adotado nos estabelecimentos de saúde credenciados no SUS.
14/01/2026
Número: 0001
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
06/01/2022
Número: 0001
Portarias SES/RH - Estadual - º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
28/06/2018
Número: 0.952
Portarias SAS - Federal - Fica instituído o Grupo de Trabalho em Oftalmologia para revisão da Portaria nº 288/SAS/MS, de 15 de maio de 2008, que define as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto nestaPortaria, o Grupo de Trabalho tem como objetivo avaliar, analisar os dados de produção apresentados, rever e atualizar as normas vigentes, definir parâmetros e rever os procedimentos oftalmológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS)
11/04/2017
Número: 0.933
Decretos - Estadual - Revoga o Decreto nº 280, de 05 de outubro de 2015, que dispõe sobre regras e procedimentos de cooperação intragovernamental para o atendimento prioritário dos programas, projetos, atividades e ações da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências.
11/04/2017
Número: 0.930
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. Revogado - Pelo DECRETO Nº 1.035, DE 07 DE JUNHO DE 2017
06/04/2018
Número: 0.917
Portarias Federais GM - Federal - Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, os valores dos procedimentos especificados no Anexo a esta Portaria. Parágrafo único. A alteração não acarretará ônus ao Ministério da Saúde, uma vez que se trata do remanejamento de valores oriundos da inclusão e exclusão de OPME descritas na Portaria nº 1.599/SAS/MS, de 11 de outubro de 2017
  • Exibindo 29541 a 29560 de 29632 resultados