Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
17/03/2021
Número: 0.471
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
23/02/2018
Número: 0.445
Portarias Federais GM - Federal - Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 42, de 2 de março de 2018, Seção 1, pág 167, com incorreções na original
23/02/2018
Número: 0.445
Portarias Federais GM - Federal - No art. 1º da Portaria nº 445/GM/MS, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 2 de março de 2018, Seção 1, página 167- RETIFICAÇÃO
23/02/2018
Número: 0.419
Portarias Federais GM - Federal - Ficam mantidos, no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), sob o código 0506 - Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, os estabelecimentos de saúde constantes no Anexo a esta Portaria. Parágrafo único. As competências iniciais já registradas deverão ser mantidas, para fins de histórico
14/03/2014
Número: 0.419
Portarias Federais GM - Federal - Esta Portaria regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos à Rede SUS no exercício de 2014 para aplicação em obras de ampliação e construção de entidades privadas, sem fins lucrativos, e no incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto no art. 36, § 10, do Art. 36 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Revogado - Revoga o inciso IV do art. 4º da Portaria nº 375/GM/MS
22/02/2018
Número: 0.408
Portarias Federais GM - Federal - Fica disponibilizado o ambiente de webservice do Conjunto Mínimo de Dados da Atenção à Saúde (CMD), com a finalidade de realizar testes de integração com sistemas próprios de desenvolvedores de software, tanto de Municípios e Estados, quanto de empresas privadas.
21/02/2018
Número: 0.396
Portarias Federais GM - Federal - Fica aprovado o repasse de recursos aos Estados e ao Distrito Federal, destinado ao financiamento da aquisição de medicamentos previstos no Grupo 06 Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS no 1º trimestre de 2018, conforme valores descritos no Anexo I a esta Portaria
20/02/2018
Número: 0.363
Portarias Federais GM - Federal - Fica alterado o dispositivo do § 2º do art. 5º, o art. 11 e o art. 13 da Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 30 de novembro de 2017, Seção 1, pág. 141, que passam a viger com as seguintes redações
16/02/2018
Número: 0.352
Portarias Federais GM - Federal - Fica estabelecida a aquisição por meio de processo centralizado pelo Ministério da Saúde do medicamento metotrexato 2,5 mg (por comprimido) e 25 mg/mL injetável (por ampola de 2 mL), constantes no Grupo 06, subgrupo 04 (Medicamentos do componente Especializado da Assistência Farmacêutica) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde, conforme identificação a seguir
09/02/2018
Número: 0.298
Portarias Federais GM - Federal - Fica ampliada, para além dos 16 anos, a faixa etária para a indicação de transplante alogênico aparentado de medula óssea, de sangue periférico ou de sangue de cordão umbilical, do tipo mieloablativo, para tratamento da doença falciforme.
09/02/2018
Número: 0.298
Portarias Federais GM - Federal - Inclui no Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes e compatibiliza na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS a indicação de transplante mieloablativo alogênico aparentado e não aparentado de células-tronco hematopoéticas, para tratamento da mucopolissacaridose dos tipos I e II e amplia a faixa etária para indicação de transplante mieloablativo alogênico aparentado para tratamento da doença falciforme.
08/02/2018
Número: 0.291
Portarias Federais GM - Federal - Republicado por ter saído, no DOU nº 33, de 19-2-2018, Seção 1, página 47 a 49, com incorreções no original
08/02/2018
Número: 0.290
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 2.883/GM/MS, de 1º de novembro de 2017.
08/02/2018
Número: 0.286
Portarias Federais GM - Federal - Comitê de Desburocratização com a finalidade de subsidiar a formulação e a implementação de medidas de desburocratização referentes às ações e aos processos do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das tribuições que lhe conferem os
08/02/2018
Número: 0.278
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria n° 2.883/GM/MS, de 1º de novembro de 2017.
08/02/2018
Número: 0.256
Portarias Federais GM - Federal - Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar plano de ação sobre as Unidades de Pronto Atendimento - UPA24h, nos termos do item 9.2 do Acórdão nº 2658/2017 do Plenário do Tribunal de Contas da União.
06/02/2018
Número: 0.256
Portarias Federais GM - Federal - Fica instituído Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar plano de ação para resolução dos problemas relativos à construção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA24h, conforme indicado no item 9.2 do Acórdão nº 2658/2017 do Plenário do Tribunal de Contas da União. Parágrafoúnico. O grupo de trabalho deverá apresentar ao Ministro de Estado da Saúde o plano de ação até o dia 28 de fevereiro de 2018.
09/02/2021
Número: 0.247
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021 que Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021
08/02/2018
Número: 0.246
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
01/02/2018
Número: 0.240
Portarias Federais GM - Federal - Fica autorizado o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, para a implementação da V Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose para o ano de 2018.
  • Exibindo 29581 a 29600 de 29632 resultados