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24/08/2023
Número: Resolução CIB nº609
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recursos cadastradas junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 628.612,00 (seiscentos e vinte e oito mil seiscentos e doze reais), para o município de Nova Olímpia, na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº608
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13847151000121.2023.40690 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 01 (uma) equipe de eSF para o município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº607
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13898131000180.2023.40430 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 04 (quatro) equipes de SF para o município de Paranaíta, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº606
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de proposta nº 11279048000123005, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS n° 544/2023 – construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER, no valor de R$ 6.160.000,00 (seis milhões e cento e sessenta mil reais) no município Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº605
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ambulância, tipo “A”, referente a Proposta nº 11279.048000/1230-10 no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), Portaria nº 544/2023, para o município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº604
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovar o Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, 03 veículos de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante), referente a Proposta nº 11279.048000/1230-11 no valor de R$ 914.400,00 (novecentos e quatorze mil e quatrocentos reais), Portaria nº 544/2023, para o município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº603
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 11279048000123007, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, conforme Portaria GM/MS n° 544/2023, artigo 3º – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 77.097,00 (setenta e sete mil e noventa e sete reais) para equipar a Farmácia do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo – CNES 2699842 - no município Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº602
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 112279.048000/1230-12 para aquisição de uma Unidade Odontológica móvel – UOM no valor de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil e setecentos e seiscentos e vinte cinco reais), destinada a unidade básica Irineu do Santos CNES 3057801 do município de Peixoto de Azevedo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº601
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 04330355000108.2023.58927 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 05 (cinco) equipes de eSF para o município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº600
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 04330355000108.2023.58929, junto ao Ministério da Saúde, de equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 05 (cinco) equipes de eSF para o município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº599
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 14140751001182023.41416 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 05 (cinco) equipes de eSF para o município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº598
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 14033383000109.2023.46776, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Complementar, vinculada a 08 (oito) equipes sendo 07 ESF e 01 EAP, para o município de Querência, Estado de Mato Groso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº597
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para construção de CAPS Proposta nº 11412592000123028, no valor total de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), para o município de Rosario Oeste, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº596
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para Aquisição de Transporte Sanitário, proposta nº 11412592000123029, aquisição de veículo micro-ônibus no valor total de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Rosario Oeste, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº595
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para Aquisição de Transporte Sanitário - Veículo Ambulância tipo A, proposta nº 11412592000123025, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para o município de Rosario Oeste, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº594
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para estruturação das Unidades de Saúde de Rosario Oeste: Reforma na UBS Bauxi, sob o CNES 2397986, Proposta nº 11412592000123026, no valor de R$ 548.190,00; Reforma na UBS PSF 3, CNES: 3339955, Proposta nº 11412592000123019, no valor de R$ 675.947,00; Reforma na UBS PSF Rural, CNES 7847505, proposta: nº 11412592000123024, no valor de R$ 694.800,00; Reforma na UBS PSF Aeroporto, CNES: 7921616, proposta nº 11412592000123018, no valor de R$ 694.800,00; Reforma na UBS PSF 1, CNES 2397943, proposta nº 11412592000123027, no valor de R$ 694.800,00; Reforma na UNS PSF 2, CNES: 2655225, proposta nº: 11412592000123020, no valor de R$ 694.800,00, Totalizando o valor de R$ 4.003.336,00 (quatro milhões três mil e trezentos e trinta e seis reais), para o município de Rosario Oeste, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº593
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso federal referente a aquisição de Ambulâncias tipo A – Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, proposta nº 97530840000123001, no valor total de R$ 689.030,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e trinta reais), para o município de São Felix do Araguaia, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº592
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta referente a Portaria GM/MS nº 544/2023, para construção de CAPS, proposta nº 97530840000123002, no valor total de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), para o município de São Felix do Araguaia, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº591
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso federal referente a reforma de Unidade básica de Saúde, proposta nº 97530840000123004, no valor total de R$ 639.517,00 (seiscentos e trinta e nove mil e quinhentos e dezessete reais), para o município de São Felix do Araguaia, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº590
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para estruturação das seguintes Unidades de Saúde: Reforma na Unidade I, CNES 2767376, proposta 12271662000123001, no valor de R$ 693.138,00; Reforma na Unidade V, CNES: 7116128, proposta nº 12271662000123002, no valor de R$ 675.224,00 e Reforma na Unidade de Saúde III, CNES: 2655314, proposta nº 12271662000123003, no valor de 694.800,00, totalizando o valor de R$ 2.063.162,00 (dois milhões sessenta e três mil e cento e sessenta e dois reais), para o município de São José do Rio Claro, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
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