Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº571
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14378410000123007, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel -UOM para atender a Unidade de Família Renascer – CNES 2395630, no valor total de R$ 513.625,00 (Quinhentos e treze mil e seiscentos e vinte e cinco reais), para o município de Araguaiana, localizada na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº570
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Nº 14378410000123013, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde – FNS, para aquisição de uma um veículo de Transporte Adaptado com acessibilidade – 1 cadeirante para atender a Unidade de Reabilitação André Antônio Maggi, no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Araguaiana, localizada na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº569
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14378410000123011, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (Unidade Saúde da Família Renascer -CNES 2395630), no valor total de R$ 99.981,00 (Noventa e novel mil, novecentos e oitenta e um reais) para o município de Araguaiana, localizada na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº568
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento, Nº11107897000173.2023.49289, junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade estratégica, vinculada a uma (01) equipe de Saúde da Família para o município de Araguainha, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº567
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 14272559000185.2023.40839 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 05 (cinco) equipes de eSF para o município de Araputanga, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº566
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para a Secretaria Municipal de Saúde de Araputanga, CNES: 6420060, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), localizado no município de Araputanga na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº565
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento Nº 11344687000107.2023.42026 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a N°04 (quatro) equipes de eSF para o município de Arenápolis, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº564
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13868636000123003, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para ESF Conselvan – CNES: 2604205, no Valor Total de R$ 659.916,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e dezesseis reais), para o município de Aripuanã, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº563
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 185130, referente a Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada para o Hospital Municipal Santo Antônio De Aripuanã – CNES: 4069099, no Valor Total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Aripuanã, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº562
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13868636000100.2023.54094 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 02 (duas) equipes de eSF para o município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº561
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11228118000198.2023.48250, junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na Atenção Primária à Saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 04 (quatro) equipes de eSF, para o município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº560
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 6.617.947,00 (seis milhões, seiscentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e sete reais) para o município de Barra do Bugres, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº559
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ R$ 934.812,00 (novecentos e trinta e quatro mil oitocentos e doze reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº558
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123009, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da Família Nosso Lar – CNES: 2471922, no valor total de R$ 550.431,00 (quinhentos e cinquenta mil quatrocentos e trinta e um reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº557
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123006, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da família Centro – CNES: 2471809, no valor total de R$ 693.475,00 (seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº556
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123013, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da família Cerejal – CNES: 2471825, no valor total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº555
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123005, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da família Arco Íris – CNES: 3167402, no valor total de R$ 469.035,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e trinta e cinco reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº554
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123012, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma do Posto de Saúde Água da Prata – CNES: 2471817, no valor total de R$ 318.878,00 (trezentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e oito reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº553
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123008, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da família Rural – CNES: 6546773, no valor total de R$ 504.863,00 (quinhentos e quatro mil oitocentos e sessenta e três reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº552
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123010, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma do Posto de Saúde São Bento – CNES: 2767627, no valor total de R$ 378.454,00 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
  • Exibindo 3541 a 3560 de 28998 resultados