Legislações
17/03/2016
Número: Garças Araguaia n.003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Proposta de Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Nº 12265.8160001/1160-01 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) para Unidades Básicas de Saúde localizado no município de Pontal do Araguaia, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.18/06/2015
Número: Garças Araguaia n.003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da utilização do recurso de Educação Permanente em Saúde, alocado no Fundo Municipal de Saúde de Ribeirãozinho/MT, para confecção de 01 (um) banner, para apresentar a experiência de construção do PAREPS 2015 da Comissão de Integração de Ensino e Serviço Garças Araguaia - CIES-GA, em diversos eventos.18/06/2015
Número: Garças Araguaia n.002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da redefinição das responsabilidades para a realização do Curso Introdutório em Saúde da Família, para os profissionais que compõem as equipes da Estratégia de Saúde da Família, dos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.17/03/2016
Número: Garças Araguaia n.002
Resolução CIR - Estadual - Ratifica a Ordem de Serviço de início de Serviço para recebimento da2ª parcela destinada á reforma da Unidade Básica de Saúde da Família Agrícola Piaus, inscrita no CNES sob o Nº 2569558, localizado no município de Nova Xavantina, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.24/02/2015
Número: Garças Araguaia n.001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia - CIR-GA.17/03/2016
Número: Garças Araguaia n.001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da composição dos Membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR-GA24/11/2015
Número: Garças Araguaia Ad Referendum n.001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que presta serviços ao SUS, classificado Tipo I para realizarem exames citopatológicos do colo de útero aos municípios de Araguaiana, Barra do Garças, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoreu situados na Região de Saúde Baixada Guarça Araguaia do Estado de Mato Grosso.30/06/2016
Número: Garças Araguaia - Ad Referendum n.001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre credenciamento/Habilitação do Laboratório privado GHALFI & GHALFI LTDA – ME, nome de Fantasia Prevenlab Lab Especializado em Exame Citopatológico, CNPJ 05.069.049/0001-14, que presta serviços ao SUS Tipo I, para realizar Exame Citopatológico do Colo de Útero aos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia.25/01/2023
Número: EXTRATO DE PORTARIA 009
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria n. 009/2023/GBSES/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Agno Francisco Solon Vasconcelos16/11/2023
Número: EXTRATO DA PORTARIA N° 805
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria nº. 805/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro no artigo 67-A, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017.18/04/2023
Número: EXTRATO DA PORTARIA -211
Portaria SES - Estadual - MANTER em sua integralidade a decisão proferida à folha 18326/01/2023
Número: EXTRATO DA PORTARIA 034
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria nº. 034/2023/GBSES/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75 da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira19/06/2023
Número: EXTRATO DA PORTARIA - 247
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria n.º 247/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017.19/06/2023
Número: EXTRATO DA PORTARIA - 234
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria n.º 234/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n.º 213/2005, 550/2014 e 584/201723/06/2023
Número: EXTRATO DA PORTARIA - 231
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria nº. 231/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/201718/04/2023