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21/03/2023
Número: Extrato da Portaria - 195
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria n. 195/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Marcelo Franck da Silva, Leila Gonçalina Gomes de Campos e Carlos Alberto Ferreira Coelho para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo CGE-PRO-2021/00863
25/04/2023
Número: EXTRATO DA PORTARIA - 194
Portaria SES - Estadual - Designa-se os servidores Agno Francisco Solon Vasconcelos e Claudiane Correa da Costa para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos do processo CGE-PRO-2021/00849
20/06/2023
Número: EXTRATO DA PORTARIA - - 389
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria nº 389/2023/GBSES/SES por meio da qual instaura-se Sindicância Administrativa, com fulcro no artigo 42, inciso II, da Lei Complementar n. 207/2004.
23/06/2023
Número: EXTRATO DA PORTARIA - 230
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria nº. 230/2023/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
08/03/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre o credenciamento/habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde do Instituto Nefrológico Ltda – INEMATT de Primavera do Leste, localizada no município de Primavera do Leste, Região de Saúde Sul Mato-Grossense.
28/09/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 341 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 341 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre aprovação da destinação de recurso financeiro e Projeto técnico no valor total de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) através de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 14063.286000/1220-02, para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Gaúcha do Norte.
18/07/2023
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 173
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 173 DE 14 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Pediátrica, Tipo II no Hospital de Câncer de Mato Grosso, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
17/08/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 112 DE 27 DE ABRIL DE 2022.Dispõe sobre a Emenda Parlamentar Federal proposta nº 97536.3880001/22-002 para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples, no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para o município de Juara, Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
26/12/2023
Número: ERRATA Resolução Ad Referendum Nº211
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 211, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a Reforma e Ampliação do Centro Médico Infantil do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá com aditivo de 25% no valor inicial de R$ 5.273.285,42 (cinco milhões duzentos e setenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
26/12/2023
Número: ERRATA Resolução Ad Referendum Nº210
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a realização de Reformas das Unidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, sob Intervenção Estadual na Saúde no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
30/05/2022
Número: ERRATA PORTARIA 185-2021
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 185/2021/GBSES,publicada em 23/03/2022, no Diário Oficial nº 28.210, página nº27, que deverá ter efeito retroativo à vigência
21/06/2023
Número: ERRATA DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 303 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 7.302.257,93 (sete milhões trezentos e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos) para a ampliação e reforma do Hospital Municipal de Água Boa-MT no âmbito do SUS.
06/09/2022
Número: ERRATA DA RESOLUÇÃO CIB N°156
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal n°13978.186000/1220-01, no valor de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reais), para aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Canarana, da Região de Saúde do Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso
10/11/2023
Número: ERRATA DA PORTARIA N°793
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 793/2023/GBSES, publicada em 07/11/2023, no Diário Oficial nº 28.617, páginas nº 83 e 84, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
16/10/2023
Número: ERRATA DA PORTARIA N°711
Portaria SES - Estadual - º Retificar em partes a Portaria nº 711/2023/GBSES, publicada em 02/10/2023, no Diário Oficial nº 28.595, página nº 44, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
11/08/2023
Número: ERRATA DA PORTARIA N°577
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 577/2023/GBSES, publicada em 08/08/2023, no Diário Oficial nº 28.558, página nº 41, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
02/05/2023
Número: ERRATA DA PORTARIA N°213
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 213/2023/GBSES, publicada em 21/03/2023, no Diário Oficial nº 28.461, página nº 44, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
21/11/2023
Número: ERRATA DA PORTARIA N° 793
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 793/2023/GBSES, publicada em 07/11/2023, no Diário Oficial nº 28.617, páginas nº 83 e 84, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:
17/10/2023
Número: ERRATA DA PORTARIA N° 725
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 725/2023/GBSES, publicada em 09/10/2023, no Diário Oficial nº 28.600, página nº 43, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
11/04/2023
Número: ERRATA DA PORTARIA - 775
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 775/2022/GBSES, publicada em 01/11/2022, no Diário Oficial nº 28.364, página nº 63, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
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