Legislações
28/12/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 385, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da pauta de distribuição do fármaco antiviral nirmatrelvir e ritonavir (NMV/r) aos municípios mato-grossenses, disposta no Anexo Único, conforme critério equitativo de fornecimento, bem como fracionamento por tratamento.22/07/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 300 DE 01 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal Tipo II, 03 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional e 02 (dois) leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru do Hospital e Maternidade São Lucas, de referência estadual, sob gestão municipal de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.22/07/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 299 DE 01 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual para o custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, de referência estadual, sob gestão municipal de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto.03/08/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 01 DE JULHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 296 DE 01 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do Projeto de implantação do serviço de mamografia no Centro de Atenção Integral à Saúde da mulher (CAISM), município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul, do Estado de Mato Grosso.01/09/2022
Número: ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 09 DE JUNHO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 09 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal n°13978.186000/1220-01, no valor de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reias), para aquisição de uma unidade móvel de saúde para o município de Canarana, da Região de Saúde do Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.17/10/2023
Número: ERRATA - AD REFERENDUM Nº147
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA/RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 147, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis para realização de procedimentos hospitalares de média complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).19/07/2022
Número: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para 2022, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, no município de Água Boa, na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para 2022, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia, no município de Água Boa, na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.16/11/2023
Número: CIR Vale do Peixoto nº008
Resolução CIR - Estadual - Resolução Nº 008/2023/CIR Vale do Peixoto de 16 de novembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação da habilitação da terceira equipe de Saúde Bucal Raimundo Nonato de Paula CNES 2571285 do município de Peixoto de Azevedo – MT, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.16/11/2023
Número: CIR Vale do Peixoto nº007
Resolução CIR - Estadual - Resolução Nº 007/2023/CIR Vale do Peixoto de 16 de novembro de 2023. Dispõe sobre a aprovação da habilitação da segunda equipe de Saúde Bucal Erineu dos Santos CNES 3057801 do município de Peixoto de Azevedo – MT, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.30/11/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº13
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Implantação e Habilitação da Equipe de Saúde da Família (ESF) Verde Teto, no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.30/11/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº12
Resolução CIR - Estadual - Resolução nº12 de 30 de novembro de 2022 da Comissão Intergestores Regional - CIR Sul Mato-Grossense-MT. Dispõe sobre as Diretrizes de Agendamento para atendimento de gestantes e crianças de alto risco, utilizando o Modelo de Atenção às Condições Crônicas (MACC), no serviço de referência regional da região de saúde Sul Mato-grossense - Ambulatório de Atenção Especializada à Saúde da Mulher e da Criança (AAESMC).30/11/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº11
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Planos Municipais de Contingência das Arboviroses Urbanas, Dengue, Zika e Chikungunya da região Sul de Mato Grosso e Plano de Contingência regional para Resposta às Emergências em Saúde Pública, por Dengue, Chikungunya e Zika, 2023/2024, região Sul Matogrossense, conforme Anexo Único desta Resolução.27/11/2023
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº10
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a Renovação anual de Habilitação do Laboratório de Citologia Cervical, privado, tipo I, Laboratório Conceito, que presta serviço ao SUS, sob gestão municipal de Primavera do Leste para realizar exames citopatológicos do Colo de Útero, conforme pactuação em PPI, com adesão ao Monitoramento Externo de Qualidade/MEQ.20/10/2023
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº09
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o compartilhamento do cuidado da mulher na gestação de alto risco e da criança de 0 à 05 anos de alto risco, com o serviço de referência regional da região de saúde Sul Mato-grossense - Ambulatório de Atenção Especializada à Saúde da Mulher e da Criança (AAESMC) do município de Rondonópolis.14/10/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº09
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a retificação do valor do recurso próprio do município de Rondonópolis no Plano Operativo de Metas do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso 2022 – CORESS/MT, com sede no municipio de Rondonópolis, situado na região Sul Mato-Grossense.14/10/2022
Número: CIR Sul Matogrossense - Resolução nº08
Resolução CIR - Estadual - Resolução N. º 08 de 14 de outubro de 2022 da Comissão Intergestores Regional-CIR Sul Matogrossense – MT. Dispõe aprovar a Renovação anual de Habilitação do Laboratório de Citologia Cervical, privado, tipo I, Laboratório Conceito, que presta serviço ao SUS, sob gestão municipal de Primavera do Leste para realizar exames citopatológicos do Colo de Útero, conforme pactuação em PPI, com adesão ao Monitoramento Externo de Qualidade/MEQ.18/08/2023