RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 88 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de investimento no valor de R$ 417.900,00 (quatrocentos e dezessete mil e novecentos reais) para aquisição de ambulância tipo D – Unidade de UTI Móvel ao município de Novo São Joaquim, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 88 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 259.065,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e sessenta e cinco reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Ipiranga do Norte, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 88 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000004682/2025 - Programa 3600020250006, Novo PAC - Construção de Policlínica, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Sorriso, Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente