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10/12/2025
Número: 899
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência NOVEMBRO/2025
07/10/2025
Número: 898/2023 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 898/2023/GBSES PUBLICADO EM 15/12/2023 NO DOE 28.642, PÁG. 65
10/12/2025
Número: 898
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à ompetência de DEZEMBRO/2025
18/10/2021
Número: 898
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de SETEMBRO/2021
19/12/2022
Número: 898
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
15/12/2023
Número: 898
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
15/12/2023
Número: 897
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
19/12/2022
Número: 897
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC
18/10/2021
Número: 897
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência SETEMBRO/2021
10/12/2025
Número: 897
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de NOVEMBRO/2025
09/12/2025
Número: 896
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/12/2011
Número: 896
Decretos - Estadual - Regulamenta a Lei Complementar nº 440, de 19 de outubro de 2011 no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso nos trabalhos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, e dá outras providências.
16/12/2022
Número: 896
Portaria SES - Estadual - - Implementar o uso do PALIVIZUMABE para prevenção da infecção grave causada pelo Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito do Sistema Único de Saúde -MT, seguindo os critérios estabelecidos no novo protocolo definido pelo Ministério da Saúde (anexo da Portaria Conjunta SAS SCTIE nº 023/2018)
15/12/2023
Número: 896
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
16/12/2022
Número: 895 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 708/2022
Portaria SES - Estadual - º Retificar em partes a Portaria nº 708/2022/GBSES, de 06 de outubro de 2022, aplicando ao Art. 1º e ao Anexo Único as considerações dos §§ 1º e 2º. § 1º. ONDE SE LÊ: “...Ordenar o repasse no valor de R$ 19.137,60
14/12/2023
Número: 895
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente aos meses de AGOSTO, SETEMBRO e OUTUBRO de 2023
15/10/2021
Número: 895
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeiomensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto,temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) paraatendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referenteà competência AGOSTO / 2021 , para o município de Campo Verde
09/12/2025
Número: 895
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/12/2025
Número: 894
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/10/2021
Número: 894
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeiomensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde(SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19,referente à competência AGOSTO / 2021 , para o município de Alto Araguaia
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