RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 89  DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000004889/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Vila Rica, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

ANEXO da Resolução CIB/MT Nº 089 de 06 de outubro de 2011 - Dispõe sobre o Protocolo de Regulação do Complexo Regulador do estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 89 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 10, de 02 de abril de 2024, referente a alteração da proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires, no valor de R$ 33.791.290,31 (trinta e três milhões, setecentos e noventa e um mil, duzentos e noventa reais e trinta e um centavos) para realização de 25.159 (vinte e cinco mil e cento e cinquenta e nove) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

Estabelecer o período de 09/12/2025 a 12/12/2025 para a realização do inventário físico no âmbito do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade (CERMAC)

Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 0354/2025/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de DEZEMBRO/2025

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS e Serviços de Diálise, referente ao mês de NOVEMBRO/2025