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16/12/2022
Número: 890
Portaria SES - Estadual - º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
15/04/2010
Número: 89
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Acorizal, situado na microrregião Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso
09/05/2024
Número: 89
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 89 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 10, de 02 de abril de 2024, referente a alteração da proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires, no valor de R$ 33.791.290,31 (trinta e três milhões, setecentos e noventa e um mil, duzentos e noventa reais e trinta e um centavos) para realização de 25.159 (vinte e cinco mil e cento e cinquenta e nove) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
21/03/2025
Número: 89
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 89  DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000004889/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Vila Rica, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
06/10/2011
Número: 89
Resoluções CIB - Estadual -

ANEXO da Resolução CIB/MT Nº 089 de 06 de outubro de 2011 - Dispõe sobre o Protocolo de Regulação do Complexo Regulador do estado de Mato Grosso.
25/08/2025
Número: 89
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
23/06/2025
Número: 89
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 89 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais), na modalidade fundo a fundo, em parcela única, destinados ao custeio de serviços da Atenção Básica à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no município de Sinop, situado na Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
16/12/2022
Número: 889
Portaria SES - Estadual - Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário
14/12/2023
Número: 889
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Novembro/2023
14/10/2021
Número: 889
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JUNHO/2021, para o município de Araguaiana
14/10/2021
Número: 888
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2021,
14/12/2023
Número: 888
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a Competência de NOVEMBRO/2023
16/12/2022
Número: 888
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
15/12/2022
Número: 887 - EDIÇÃO EXTRA
Portaria SES - Estadual - º Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022/SES para a contratação temporária de profissionais para o Hospital Regional de Sinop “Jorge de Abreu”
14/12/2023
Número: 887
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de NOVEMBRO/2023
14/10/2021
Número: 887
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Torixoréu
14/10/2021
Número: 886
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MARÇO /2021, para o município de Araguaiana
14/12/2023
Número: 886
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência NOVEMBRO/2023
16/12/2022
Número: 886
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao 16/12/2022 08:02 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/17045/e:17045 2/4 mês NOVEMBRO/2022
08/12/2011
Número: 886
Decretos - Estadual - Regulamenta o gozo de licença-prêmio e férias que se encontram acumuladas pelos servidores públicos, inclusive os nomeados em comissão, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
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