Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
Retificar em parte a Portaria nº 631/2024/GBSES
Designar a servidora VANESSA ALVES LOPES, matrícula nº 114160/01 para exercer o Cargo de DGA-5 de Coordenador da Coordenadoria de Atenção Secundária/CAS em substituição, durante o período de férias da titular do Cargo - Jane Clayde Nobre Cavalcante, matrícula nº 246407/007 no período de 04 a 18/10/2024
Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 480.601,57
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a renovação da habilitação anual de Laboratórios de Citopatologia Cervical públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde – SUS, tipo I e II, pactuadas com a Gestão Estadual, no atendimento das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000003647/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município de Campo Verde, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.
RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Canarana, no valor R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Média e Alta Complexidade, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.