Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
16/01/2026
Número: 696/2025 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 696/2025/GBSES PUBLICADO EM 03/10/2025 NO DOE 29.088, PÁG. 63
06/02/2014
Número: 696/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2012, devidamente fundamentado.
06/01/2010
Número: 696/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
14/10/2022
Número: 696 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a Assessora Especial II CRISTIANE RAMALHO DA CRUZ TEIXEIRA, pelo período compreendido de gozo de férias da titular desta pasta ARLETE MARIA DE SÁ LIMA, de 10 de outubro de 2022 à 24 de outubro de 2022
22/09/2023
Número: 696
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar ao FMS de ÁGUA BOA , referente a competência de AGOSTO/2023
04/10/2022
Número: 696
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a Assessora Especial II CRISTIANE RAMALHO DA CRUZ TEIXEIRA, pelo período compreendido de gozo de férias da titular desta pasta ARLETE MARIA DE SÁ LIMA, de 10 de outubro de 2022 à 24 de outubro de 2022.
31/08/2021
Número: 696
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Barra do Bugres
16/10/2024
Número: 696
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a definição de prazos e responsabilidades para a implementação do Plano de Ação Estratégico do Projeto de Gestão Hospitalar de Excelência nos Hospitais Regionais de Sorriso e Rondonópolis
23/04/2019
Número: 696
Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, a partir da competência financeira de maio de 2019, dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) de acordo com monitoramento realizado no mês de abril de 2019, relacionados no anexo a esta Portaria.
11/12/2025
Número: 696
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 696  DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
03/10/2025
Número: 696
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/12/2014
Número: 695/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar a pena de repreensão à Joelina Maria Gomes da Costa, matrícula funcional n. 42409, pelos motivos fáticos carreados aos autos processo.
06/02/2014
Número: 695/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013.
22/09/2023
Número: 695
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde ( FMS) de PEIXOTO DE AZEVEDO, referente a competência de AGOSTO/2023
31/08/2021
Número: 695
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Barra do Bugres
03/10/2022
Número: 695
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para 10/10/2022 13:03 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16967/e:16967 2/3 atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo nº SES-PRO-2022/42525, competência FEVEREIRO/2022, para o município de Tangará da Serra
14/10/2024
Número: 695
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 1.622.311,37 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e onze reais e trinta e sete centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Araguaia - CISMA, para o Fundo Municipal de Saúde de Água Boa - MT
03/10/2025
Número: 695
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/12/2025
Número: 695
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 695 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para o município de Boa Esperança do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.
05/10/2023
Número: 694 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº. 694/2023/GBSES, veiculado no Diário Oficial do Estado de 21 de setembro de 2023
  • Exibindo 7241 a 7260 de 29355 resultados