Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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06/01/2010

Número: 696/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009

14/10/2022

Número: 696 - REPUBLICAÇÃO

Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Secretária Adjunta de Unidades Especializadas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, a Assessora Especial II CRISTIANE RAMALHO DA CRUZ TEIXEIRA, pelo período compreendido de gozo de férias da titular desta pasta ARLETE MARIA DE SÁ LIMA, de 10 de outubro de 2022 à 24 de outubro de 2022

22/09/2023

Número: 696

Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar ao FMS de ÁGUA BOA , referente a competência de AGOSTO/2023

04/10/2022

Número: 696

31/08/2021

Número: 696

Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência AGOSTO/2021, para o município de Barra do Bugres

16/10/2024

Número: 696

Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a definição de prazos e responsabilidades para a implementação do Plano de Ação Estratégico do Projeto de Gestão Hospitalar de Excelência nos Hospitais Regionais de Sorriso e Rondonópolis

23/04/2019

Número: 696

Portarias Federais GM - Federal - Fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, a partir da competência financeira de maio de 2019, dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) de acordo com monitoramento realizado no mês de abril de 2019, relacionados no anexo a esta Portaria.

11/12/2025

Número: 696

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 696 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

03/10/2025

Número: 696

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

18/12/2014

Número: 695/2014/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar a pena de repreensão à Joelina Maria Gomes da Costa, matrícula funcional n. 42409, pelos motivos fáticos carreados aos autos processo.

06/02/2014

Número: 695/2013/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013.

22/09/2023

Número: 695

Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual de Custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde ( FMS) de PEIXOTO DE AZEVEDO, referente a competência de AGOSTO/2023

31/08/2021

Número: 695

03/10/2022

Número: 695

Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para 10/10/2022 13:03 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16967/e:16967 2/3 atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo nº SES-PRO-2022/42525, competência FEVEREIRO/2022, para o município de Tangará da Serra

14/10/2024

Número: 695

Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 1.622.311,37 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e onze reais e trinta e sete centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Araguaia - CISMA, para o Fundo Municipal de Saúde de Água Boa - MT

03/10/2025

Número: 695

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

11/12/2025

Número: 695

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 695 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio de serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para o município de Boa Esperança do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

05/10/2023