Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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21/03/2025

Número: 69

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000004643/2025 para a construção de Centro de Apoio Psicossocial - CAPS AD no município de Sorriso, para o processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento - Novo PAC SAÚDE 2025.

04/03/2010

Número: 69

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Qualificação e Estruturação do Setor de Gestão de Pessoas e Educação na Saúde no Sistema Único de Saúde – SUS para os municípios do Estado de Mato Grosso.

06/02/2014

Número: 689/2013/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Zanizor Rodrigues da Silva, matrícula funcional n° 322590027, pelos motivos fáticos carreados aos autos no tocante ao abandono de cargo.

16/10/2024

Número: 689 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual -

RETFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 0689/2024/GBSES, de 11 de outubro de 2024

11/10/2024

Número: 689

Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de SETEMBRO/2024

02/10/2025

Número: 689

Portaria SES - Estadual -

Designa Coordenador de Organização de Redes de Atenção à Saúde

11/12/2025

Número: 689

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 689 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio das ações e serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para o município de Sorriso, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

21/09/2023

Número: 689

Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº. 621/2023/GBSES, veiculada no Diário Oficial do Estado sob edição nº. 28.568, de 22 de agosto de 2023

27/08/2021

Número: 689

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados,

30/09/2022

Número: 689

Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde

06/02/2014

Número: 688/2013/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2013.

22/12/2009

Número: 688/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

22/12/2009

Número: 688/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

11/10/2024

Número: 688

Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência SETEMBRO/2024

30/08/2023

Número: 688

Portarias SAS - Federal - Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, para dispor sobre a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia.

11/12/2025

Número: 688

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 688 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio das ações e serviços de saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), custeio de procedimento cirúrgicos, exames e consultas especializadas, para o município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

30/09/2025

Número: 688

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

27/08/2021