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25/09/2025
Número: 668
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
26/08/2021
Número: 668
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Aripuanã
18/09/2023
Número: 668
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Gean Carlos Koch de Paula Arruda, matrícula nº 302868, para assumir as funções de Superintendente Administrativo, no período de 10/09 e 09/10/2023.
20/09/2022
Número: 668
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
07/02/2014
Número: 667/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Uziel Vicente Barbosa, profissional nível superior do SUS, matrícula funcional n. 96536/2, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
26/09/2025
Número: 667 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

Retificação parcial no Art. 1º e no anexo I.
24/09/2025
Número: 667
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês de AGOSTO/2025
11/12/2025
Número: 667
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 667 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto  financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 617.144,10  (seiscentos e dezessete mil, cento e quarenta e quatro reais e dez centavos),  ao município de Colniza, situado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
21/07/2020
Número: 667
Leis Complementares - Estadual - Fica instituída a Verba Indenizatória Extraordinária de Combate à Covid-19, a ser paga aos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente, lotados nas unidades hospitalares, ambulatoriais e finalísticas de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que estejam efetivamente prestando serviços e potencialmente expostos ao contágio pelo coronavírus (covid-19)
23/01/2024
Número: 667
Decretos - Estadual -

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde - SES.

Revogado -

Revoga-se o Decreto nº 940, de 20 de maio de 2021.
03/10/2024
Número: 667
Portaria SES - Estadual -

Instituir a Comissão de Avaliação de Documentos para Contratação, que será responsável por analisar e aprovar a documentação técnica da empresa contratada para homologação e antes da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço
18/09/2023
Número: 667
Portaria SES - Estadual - Instaurar Tomada de Contas Especial para apurar os fatos, identificar responsáveis e quantificar o dano ao erário, em cumprimento ao estabelecido no Relatório de Auditoria 0036/2018, item 35.3, que indicou a existência de irregularidades na execução do Contrato nº 003/SES/MT/2012, outrora firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH).
26/08/2021
Número: 667
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Aripuanã
26/08/2021
Número: 666
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Aripuanã
15/09/2023
Número: 666
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial com a finalidade de realizar a gestão, a organização, coordenação e avaliação setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, conforme o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023.
19/09/2022
Número: 666
Portaria SES - Estadual - “INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DE ESTUDOS DO TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES, A FIM DE INCREMENTAR O SISTEMA LOGÍSTICO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS) DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SUAS UNIDADES”
03/10/2024
Número: 666
Portaria SES - Estadual -

Fica instituída a Sala de Situação em Saúde para o enfrentamento de mudanças climáticas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, como mecanismo estadual da gestão coordenada de prevenção e resposta às emergências climáticas ocasionadas em virtude de queimadas, enchentes, escassez de água e outras ocorrências climáticas no âmbito nacional, com potencial risco sanitário.
11/12/2025
Número: 666
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 666 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto  financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 551.547,57 (quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), ao município de Planalto da Serra, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
24/09/2025
Número: 666
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência AGOSTO/2025
24/09/2025
Número: 665
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o cofinanciamento estadual ao município de Nova Santa Helena para a implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital
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