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15/08/2023
Número: 601
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência JULHO/ 2023
17/11/2014
Número: 600/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 452/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 27/09/2013, aditada pela Portaria Conjunta nº 164/2014/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 15/05/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 042/2013, devidamente fundamentado.
31/01/2013
Número: 600/2012/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Marco César Neves para assumir a presidência do Processo Administrativo Disciplinar supracitado e os servidores abaixo relacionados para atuarem como membros no sobredito Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2011.
16/12/2009
Número: 600/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
13/08/2020
Número: 600 - Republicação
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020 que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
12/08/2020
Número: 600
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 520, de 10 de junho de 2020 que atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
18/12/2017
Número: 600
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/12/2017
Número: 600
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado pelo Poder Executivo do Estado de Mato Grosso para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e do inciso VI do art. 129 da Constituição Estadual, e dá outras providências.
06/09/2024
Número: 600
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
01/09/2025
Número: 600
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/08/2023
Número: 600
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JULHO/2023
30/08/2022
Número: 600
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado, retroativo a vigência abaixo
10/08/2021
Número: 600
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das Unidades de Pronto Atendimento UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JULHO/2021,
04/03/2010
Número: 60
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Manual de Contratualização dos serviços de saúde do Estado de Mato Grosso.
23/06/2025
Número: 60
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 60  DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000656379202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 1.212.993,00 (um milhão duzentos e doze mil novecentos e noventa e três reais), tendo   como  objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Peixoto de Azevedo. 
23/12/2024
Número: 60
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 60 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.Dispõe sobre a aprovação da solicitação para incremento temporário no valor de R$ 53.000.000,00 (cinquenta e três milhões de reais) para custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá – MT, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.
21/03/2025
Número: 60
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 60 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000004357/2025, Expansão e Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Jangada, Região de Saúde Baixada Cuiabana, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.
21/03/2024
Número: 60
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 60  DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro emergencial para Custeio da Atenção Especializada, referente a proposta nº 194820, no valor de R$ 136.968,07 (cento e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e sete centavos), para o município de Alto Boa Vista, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
23/01/2006
Número: 6.988
Decretos - Estadual - Dispoe sobre a instituição do Projeto "Governo Transparente" no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
17/01/2006
Número: 6.982
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2006, e dá outras providências.
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