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19/09/2022
Número: 665
Portaria SES - Estadual - Define a composição, as competências, o funcionamento e nomeia membros para o Comitê Gestor do Programa PRÓ-GESTÃO no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.
15/09/2023
Número: 665
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente para as atribuições de Coordenador de Urgência e Emergência de Unidade Hospitalar, o servidor WILLY NASCMENTO BARBOSA, COORDENADOR DE MEDICINA INTENSIVA, matrícula nº 281406, no período compreendido entre os dias entre os dias 01 a 15 de setembro de 2023, período de usufruto de Férias Coordenadora Titular
25/08/2021
Número: 665
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria nº 205/2021/GBSES, publicada no DOE em 29/04/2021, referente à Tomada de Contas Especial Nº 004/2015, que trata de apuração de fatos, identificação dos responsáveis para quantificação de danos ao erário, em face do Contrato nº 060/2010/SES/MT, pactuado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e a empresa GRIFFORTH UNIFORME PROFISSIONAIS LTADA,
07/02/2014
Número: 664/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Na PORTARIA CONJUNTA N° 149/2011/AGE-COR/SES, de 14 de julho de 2013: Onde se lê: [...] Núbia Santana do Nascimento: Artigo 143, incisos I, II, III; artigo 144 inciso XV, todos da Lei Complementar nº 04/1990 e o artigo 4°, inciso XVI, artigo 5º, inciso V e artigo 10, todos da Lei Complementar n° 112/2002; Antonio Robertson Silva Guimarães: Artigo 143, incisos I, II, III, IX; artigo 144 incisos IX e XV, todos da Lei Complementar nº 04/1990; e o artigo 2°, artigo 4º, incisos VI, XVI e artigo 10, todos da Lei Complementar n° 112/2002. Manoel Antonio de Lima: Artigo 143, incisos I, II, III, IX; artigo 144 incisos IX e XV, todos da Lei Complementar nº 04/1990; o artigo 2°, artigo 4º, inciso VI e artigo 10, todos da Lei Complementar n° 112/2002. Joili Maria Isoton da Silva: Artigo 143, incisos I, II, III; artigo 144 inciso XV da Lei Complementar nº 04/1990 e o artigo 4°, XVI, 5º, V e 10, todos da Lei Complementar n° 112/2002. Mauro Cândido Viana: Artigo 143, incisos I, II, III, IX; artigo 144 inciso IX, todos da Lei Complementar nº 04/1990 e os artigos 4º, inciso VI e artigo 10, todos da Lei Complementar n° 112/2002. Aline Martins Thomé: Artigo 143, incisos I, II, III; artigo 144, inciso XV, todos da Lei Complementar nº 04/1990; e artigo 4°, inciso XVI e artigo 10 da Lei Complementar n° 112/2002[...] Leia-se: [...] Núbia Santana do Nascimento: Artigo 143, incisos I, II, III; artigo 144 inciso XV, todos da Lei Complementar nº 04/1990; Antonio Robertson Silva Guimarães: Artigo 143, incisos I, II, III, IX; artigo 144 incisos IX e XV, todos da Lei Complementar nº 04/1990; Manoel Antonio de Lima: Artigo 143, incisos I, II, III, IX; artigo 144 incisos IX e XV, todos da Lei Complementar nº 04/1990; Joili Maria Isoton da Silva: Artigo 143, incisos I, II, III; artigo 144 inciso XV da Lei Complementar nº 04/1990; Mauro Cândido Viana: Artigo 143, incisos I, II, III, IX; artigo 144 inciso IX, todos da Lei Complementar nº 04/1990; Aline Martins Thomé: Artigo 143, incisos I, II, III; artigo 144, inciso XV, todos da Lei Complementar nº 04/1990; [...]
21/09/2023
Número: 664 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº. 664/2023/GBSES, veiculado no Diário Oficial do Estado sob edição nº. 28.583, de 14 de setembro de 2023, aplicando-se a seguinte redação: § 1º. ONDE SE LÊ: “{...} Fonte de Recursos: 1.500.1002...” §2º. LEIA-SE: “{...}Fonte de Recursos: 2.500.0000...”
14/09/2023
Número: 664
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 5.991,70 (cinco mil, novecentos e noventa e um reais e setenta centavos) para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO , referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos constantes da Proposta nº 187 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021.
25/08/2021
Número: 664
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, referente à competência JULHO/2021
01/10/2024
Número: 664
Portaria SES - Estadual -

º Estabelecer a jornada dos servidores lotados na Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde - AGSUS e na Unidade Setorial de Correição da SES/MT - UNISECOR na modalidade teletrabalho, pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado, caso ainda não estejam disponíveis os espaços físicos nos prédios em reforma, seja na SES/MT ou na CGE/MT
11/12/2025
Número: 664
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 664 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 311.547,07 (trezentos e onze mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sete centavos), ao município de Nova Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, do Estado de Mato Grosso.
22/09/2025
Número: 664
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/09/2025
Número: 663
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 1.979.905,00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, novecentos e cinco reais), aos Fundos Municipais de Saúde de Campo Verde, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Nova Guarita, Novo São Joaquim, Paranaíta, São Félix do Araguaia, Torixoréu, Primavera do Leste, Juruena e Vila Rica, referente ao Programa Fila Zero Na Cirurgia dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência Agosto/2025, e produção ambulatorial e hospitalar das competências de abril/2025, maio/2025, junho/2025 e julho/2025
11/12/2025
Número: 663
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 663 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto  financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 236.767,48 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos),  ao município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
25/08/2021
Número: 663
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JULHO/2021, para o município de Novo Santo Antonio
14/09/2023
Número: 663
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 658/2023/GBSES, publicada em 11/09/2023, no Diário Oficial nº 28.580, página nº 45, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação
19/09/2022
Número: 663
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2022, para o município de Primavera do Leste
27/09/2022
Número: 662 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em partes a Portaria nº 662/2022/GBSES, de 16 de setembro de 2022
25/08/2021
Número: 662
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MAIO/2021, para o município de Primavera do Leste
16/09/2022
Número: 662
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 4.543,98 (quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), para o Fundo Municipal de Saúde de Itiquira, referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos constantes da Proposta nº 46 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
13/09/2023
Número: 662
Portaria SES - Estadual - Alterar a Portaria Nº. 113/2018/GBSES, de 25 de outubro de 2018, veiculada no Diário Oficial do Estado sob a edição nº. 27372, páginas 79/82 e que estabeleceu na forma de seus anexos, as atribuições gerais e específicas, tratando-se da função do médico regulador nas unidades descentralizadas e desconcentradas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
11/12/2025
Número: 662
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 662 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto  financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 382.000,29 (trezentos e oitenta e dois mil, vinte e nove centavos),  ao município de Nobres , situado na Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
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