RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 06 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 185, de 19 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.630.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta mil reais), para o município de Santo Antônio de Leverger, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 06 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a manutenção dos recursos físicos e financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios da Região Noroeste de Saúde de MT sem alteração no primeiro trimestre de 2024. 

Resolução nº006 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 23 de abril de 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação da Equipe de Saúde da Família Jardim Amazônia B do Município de Lucas do Rio Verde, situada na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso. 

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 006 de 18 de abril de 2024 - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

Resolução nº 06/CIR-BC , de 17 de Outubro de 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Planos Municipal de Contingência 2025/2026 para a Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika e Chikungunya do município de Santo Antônio do Leverger, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso. 

Resolução nº006 CIR OESTE MATOGROSSENSE de 13 de Novembro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação de Planos Municipais de Contingência das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika Vírus, Chikungunya) 2025/2026 na Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso - Município de Lambari D´Oeste. 

RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓSNº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência para Arboviroses Urbanas dos anos 2025 a 2026 dos municípios de Alta Floresta; Apiacás; Carlinda; Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta, situados na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso

Resolução Nº 006 da Comissão Intergestores Regional – CIR Vale do Arinos de 17 de outubro de 2024 - Aprova o Plano Regional de Contingencia das Arboviroses Urbanas (Dengue, Zika e chikungunya) 2024/2025 do Escritório Regional de Saúde de Juara Região do Vale do Arinos.

Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 006 de 29 de maio de 2024 - Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá (CIR NAK) do Estado de Mato Grosso.

Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 006 de 21 de junho de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe de Saúde da Família “Jardim Piracema”, do município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.

Resolução CIR Centro Norte nº de 19 de julho de 2024 - Dispõe sobre a aprovação do relatório consolidado de produção de ações e serviços e saúde relativo ao 3º quadrimestre de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte de Mato Grosso CISCNM, situado na Região Centro Norte Matogrossense. 

Resolução nº006/2024/ CIR Vale do Peixoto de 05 de dezembro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Regional Vale do Peixoto - CIR-VP, para o exercício de 2025.

Resolução da Comissão Intergestores Regional -  CIR Médio Norte Matogrossense nº006 de 13 de março de 2025 - Dispõe sobre alteração na composição dos membros da Comissão de Integração Ensino e Serviço do Médio Norte Matogrossense (CIES/MNM) pertencente a Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

Resolução CIR Noroeste Matogrossense nº006 de 16 de abril de 2025 - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal, vinculada à Unidade Saúde Básica Manoel Correia de Oliveira, CNES 4153871, no município de Aripuanã, situado na Região Noroeste Matogrossense. 

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e Anexo I e II da Portaria n° 0588/2024/GBSES, no Diário Oficial do Estado de 02 de setembro de 2024 aplicando a seguinte redação

Extrato da portaria n.º 0599/2025/GBSES dos autos do Processo Administrativo Disciplinar de número SES-PRO-2022/36795

a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências