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06/07/2023
Número: 490
Portaria SES - Estadual - Delegar a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica, Cristiane Cruz dos Santos Mello, a atribuição de assinar os Contratos Administrativos de Servidor Temporário gerados pelo Sistema Estadual de Administração de PessoasSEAP
22/07/2021
Número: 490
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021,para o município de Paranaíta que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
18/07/2022
Número: 490
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº. 171/2021/GBSES, de 01 de abrilde 2022, que à época designou servidores efetivos da Secretariade Estado de Saúde de Mato Grosso para atuação no ProgramaEspecial e Estratégico de Instrumentalização da Saúde (PEEIS),diante do encerramento da Emergência em Saúde Pública deImportância Nacional em decorrência da infecção humana pelonovo coronavírus pelo Ministério da Saúde sob a Portaria GM/MSNº. 913/2022. Revogado - Revoga a PORTARIA N°.171/2021/GBSES, de 01 de abril de 2022.
04/12/2020
Número: 490
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JULHO/2020, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
04/03/2010
Número: 49
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre mudança de Modalidade I para Modalidade II da Equipe de Saúde Bucal da Unidade de Saúde da Família - USF São Francisco no município de Comodoro situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
23/06/2025
Número: 49
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 49 DE 23  DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000645515202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 250.00,00 (duzentos e cinquenta mil reais), tendo   como   objeto o incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Carlinda. 
21/03/2025
Número: 49
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 49 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para a saúde, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para manutenção das ações e serviços de saúde ao município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
24/09/2024
Número: 49
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº49 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Primavera do Leste no valor de R$ 980.715,03 (novecentos e oitenta mil, setecentos e quinze reais e três centavos) para realização de 1.599 (mil quinhentos e noventa e nove) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
08/02/2024
Número: 49
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 49 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta nº 194817 de fortalecimento de rede SUS/SMS, para concessão de recursos financeiros emergencial para custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Barão de Melgaço, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
14/04/2021
Número: 49
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
14/04/2021
Número: 49
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
14/10/2010
Número: 489/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/10/2009
Número: 489/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
05/07/2023
Número: 489 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA - 087-2009
Portaria SES - Estadual - Reinstituir, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS/MT, vinculado ao Gabinete Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde - GBAVS/SES/MT, revogando a Portaria n.º 087/2009/GBSES Revogado - revogando a Portaria n.º 087/2009/GBSES
22/07/2021
Número: 489
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021,para o município de Nova Monte verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/07/2021
Número: 489
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021,para o município de Nova Monte verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
18/07/2022
Número: 489
Portaria SES - Estadual - Estabelece as condições para a instalaçãoe funcionamento dos serviçosodontológicos, de radiodiagnósticoodontológico e de laboratórios de prótesesdentárias no estado de Mato Grosso, deacordo com as normativas e legislaçõesde saúde vigentes.
04/12/2020
Número: 489
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência OUTUBRO/2020, para o município de Água Boa que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/07/2024
Número: 489
Portaria SES - Estadual -

Designar a Servidora Efetiva Valéria Aparecida Nogueira, matricula n° 94373, para exercer as atribuições de chefia imediata relativa ao funcionamento interno do Núcleo de Apoio Judicial, tendo como atribuições
09/07/2025
Número: 489
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao

Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à

competência de JUNHO/2025
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