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18/11/2009
Número: 553/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
03/08/2023
Número: 553 - Anexos
Portarias Federais GM - Federal - anexos
14/08/2024
Número: 553
Portaria SES - Estadual -

º Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 556.703,31 (quinhentos e cinquenta e seis mil setecentos e três reais e trinta e um centavos) referente ao mês de julho de 2024
10/07/2023
Número: 553
Portarias SAS - Federal - Habilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
13/12/2012
Número: 553
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/08/2025
Número: 553
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2025/23979, devidamente fundamentado
06/11/2025
Número: 553
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 553 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11364895000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.935.179,00 (um milhão novecentos e trinta e cinco mil cento e setenta e nove reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Várzea Grande/MT. 

 
11/08/2022
Número: 553
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à complementação de valor da competência MAIO/2022, para o município de Nova Mutum
03/08/2021
Número: 553
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Alto Boa Vista
28/07/2023
Número: 553
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
14/01/2021
Número: 552-2020
Portaria SES - Estadual - Homologa o relatório acostado às folhas 496 a 499 do Processo Administrativo Disciplinar n.º 007/2019 instaurado pela portaria n.º 072/2019/GBSES em 09/04/2019, recomposta a comissão pela portaria n.º 364/2019/GBSES em 29/10/2019, nos termos do parecer de corregedoria n.º 084/2020;
10/11/2010
Número: 552/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/11/2009
Número: 552/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
14/08/2024
Número: 552
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/11/2025
Número: 552
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 552 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 12271662000125007, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 138.625,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso. 
12/08/2025
Número: 552
Portaria SES - Estadual -

Constituir a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Contratualização da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso na Região da Baixada Cuiabana.
28/07/2023
Número: 552
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
03/08/2021
Número: 552
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Pontes e Lacerda
06/01/2021
Número: 551-2020
Portaria SES - Estadual - Designa os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar. Concede o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 24 de dezembro de 2020, para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar
03/08/2021
Número: 551
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Luciara
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