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13/08/2025
Número: 558
Portaria SES - Estadual -

Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de Férias do titular.
28/07/2011
Número: 558
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social a Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP.
09/11/2016
Número: 558
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/08/2024
Número: 558
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE
31/10/2014
Número: 557/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Adelino Domingues Freire, matrículas n. 60667, cargo: PNS do SUS, pelos motivos fáticos carreados aos autos;
22/08/2024
Número: 557 - REPUBLICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual -

RETFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 0557/2024/GBSES, de 16 de agosto de 2024, conforme redação a seguir
08/09/2025
Número: 557 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Extrato da portaria n.º 0557/2025/GBSES dos autos do Processo Administrativo Disciplinar de número SES-PRO-2024/44355
06/11/2025
Número: 557
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 557 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro no valor de R$ 950.434,48 (novecentos e cinquenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), destinado à Média e Alta Complexidade ao município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
16/08/2024
Número: 557
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JULHO/2024, no total de R$ 2.547.275,91
09/11/2016
Número: 557
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/08/2023
Número: 557
Portaria SES - Estadual - º Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 195/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.461, em 21/03/2023, página 37, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
03/08/2021
Número: 557
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Canarana
18/11/2009
Número: 556/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
09/08/2021
Número: 556 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar, em partes, a Portaria nº 556/2021/GBSES
03/08/2021
Número: 556
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JUNHO/2021, para o município de Água Boa
11/08/2022
Número: 556
Portaria SES - Estadual - “INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2021 - PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
30/08/2023
Número: 556
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 077/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.434, em 08/02/2023, página 31, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
15/08/2024
Número: 556
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JULHO/2024
08/10/2024
Número: 556
Decretos Orçamentários - Estadual -

Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.421 de 02 de fevereiro de 2024, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 150.000.000,00
06/11/2025
Número: 556
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 556 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros referente a Proposta 63000662501202500, no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a Média e Alta Complexidade ao município de Peixoto de Azevedo/MT, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
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