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01/08/2023
Número: 558
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
06/11/2025
Número: 558
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 558  DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro no valor de R$ 3.650.969,68 (três milhões seiscentos e cinquenta mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), destinado à serviços da Atenção Primaria a Saúde, ao município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
13/08/2025
Número: 558
Portaria SES - Estadual -

Designa Superintendente de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de usufruto de Férias do titular.
28/07/2011
Número: 558
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social a Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP.
09/11/2016
Número: 558
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/08/2024
Número: 558
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE
31/10/2014
Número: 557/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Adelino Domingues Freire, matrículas n. 60667, cargo: PNS do SUS, pelos motivos fáticos carreados aos autos;
22/08/2024
Número: 557 - REPUBLICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual -

RETFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 0557/2024/GBSES, de 16 de agosto de 2024, conforme redação a seguir
08/09/2025
Número: 557 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Extrato da portaria n.º 0557/2025/GBSES dos autos do Processo Administrativo Disciplinar de número SES-PRO-2024/44355
06/11/2025
Número: 557
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 557 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro no valor de R$ 950.434,48 (novecentos e cinquenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), destinado à Média e Alta Complexidade ao município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
16/08/2024
Número: 557
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JULHO/2024, no total de R$ 2.547.275,91
09/11/2016
Número: 557
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/08/2023
Número: 557
Portaria SES - Estadual - º Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 195/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.461, em 21/03/2023, página 37, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
03/08/2021
Número: 557
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Canarana
18/11/2009
Número: 556/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
09/08/2021
Número: 556 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Retificar, em partes, a Portaria nº 556/2021/GBSES
03/08/2021
Número: 556
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências JUNHO/2021, para o município de Água Boa
11/08/2022
Número: 556
Portaria SES - Estadual - “INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2021 - PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
30/08/2023
Número: 556
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 077/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.434, em 08/02/2023, página 31, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
15/08/2024
Número: 556
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JULHO/2024
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