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08/10/2024
Número: 556
Decretos Orçamentários - Estadual -

Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.421 de 02 de fevereiro de 2024, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 150.000.000,00
06/11/2025
Número: 556
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 556 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros referente a Proposta 63000662501202500, no valor R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado a Média e Alta Complexidade ao município de Peixoto de Azevedo/MT, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
13/08/2025
Número: 556
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o cofinanciamento estadual ao município de Alto Paraguai, para a implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital, em parcela única de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a 3 (três) unidades de atendimento implementadas
06/01/2021
Número: 555-2020
Portaria SES - Estadual - Designa os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar. Concede o prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 13 de setembro de 2020, para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar
18/11/2009
Número: 555/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
29/08/2024
Número: 555 - EXTRATO DA PORTARIA
Portarias SES/RH - Estadual -

por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
13/08/2025
Número: 555
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o cofinanciamento estadual ao município de Nortelândia para a implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital, em parcela única de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a 1 (uma) unidade de atendimento implementada
06/11/2025
Número: 555
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 555 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Juscimeira, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

 
30/08/2023
Número: 555
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 070/2021/GBSES, com publicação no Diário Oficial nº 27.939, em 17/02/2021, página 19, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
11/08/2022
Número: 555
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JUNHO/2022
03/08/2021
Número: 555
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências MAIO/2021, para o município de Água Boa
04/01/2021
Número: 554-2020
Portaria SES - Estadual - Designa os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
18/11/2009
Número: 554/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
07/07/2020
Número: 554 -Republicação
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a gestão de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
27/07/2023
Número: 554 - EDIÇÃO EXTRA 2
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor de R$ 6.151.765,19 (seis milhões cento e cinquenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos) ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Cuiabá
03/08/2021
Número: 554
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Serra Nova Dourada
11/08/2022
Número: 554
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a Competência JULHO/2022, totalizando o valor de R$ 5.282.304,00
04/12/2017
Número: 554
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/08/2024
Número: 554
Portaria SES - Estadual -

Instituir a Unidade de Gestão de Integridade - UGI, para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Mato Grosso
06/11/2025
Número: 554
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 554 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros de custeio da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 1.652.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil reais), na modalidade fundo a fundo, ao município de Alto Taquari, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
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