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11/07/2025
Número: 492
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao município de

Cuiabá, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de sedação utilizados na

realização de exames ambulatoriais de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada,

realizados na competência MAIO/2025
07/12/2020
Número: 492
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/07/2023
Número: 492
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
23/07/2021
Número: 492
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
18/07/2022
Número: 492
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde(SUS), referente à competência MARÇO / 2022 , para o município de Primavera do Leste
16/12/2020
Número: 491-PAD nº 015-2018
Portarias PAD - Estadual - Designar nova comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2018, protocolo nº 578986/2018, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo
14/10/2010
Número: 491/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/11/2009
Número: 491/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
19/10/2018
Número: 491 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os servidores relacionados abaixo para recomporem a comissão processante, sob a presidência do primeiro, a fim de dar continuidade aos atos do Processo Administrativo de Fornecedor n. 005/2014: I - Ana Maria Norberto da Silva; II- Joarez Manoel Perin.
23/07/2021
Número: 491 - Republicação
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Técnica Estadual de Acompanhamento ao Programa Mais MT Cirurgias 2021 para trabalhar na operacionalização do Programa Mais MT Cirurgias 2021 - Programa de Cirurgias Eletivas no Estado Revogado - pela Portaria nº 953/2021
18/07/2022
Número: 491
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde(SUS), referente à competência ABRIL / 2022 para o município de Tangara da Serra
22/07/2021
Número: 491
Portaria SES - Estadual - Institui a Comissão Técnica Estadual de Acompanhamento do Programa Mais MT Cirurgias 2021 - Programa de Cirurgias Eletivas do estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
06/07/2023
Número: 491
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para conduzir e executar os trabalhos inerentes a realização do Processo Seletivo Simplificado nº 003/SES/2023, visando a Formação de Cadastro Reserva para contratação temporária de profissionais, para as unidades hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
22/07/2024
Número: 491
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 152.800,00 (cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais) das competencias, Nov/2023 e Dez/2023, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual temporário e excepcional do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação ) ao município de Mirassol D’ Oeste para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso;
11/07/2025
Número: 491
Portaria SES - Estadual -

Designar em substituição as atribuições de Superintendente de Enfermagem de Unidade

Hospitalar, o servidor WILLY NASCIMENTO BARBOSA matrícula nº 281406, cargo: Superintendente

de Enfermagem, no período compreendido entre os dias 07 de julho de 2025 à 21 de julho de 2025,

período de atestado médico.
14/10/2010
Número: 490/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/11/2009
Número: 490/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
26/11/2009
Número: 490
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
22/07/2024
Número: 490
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JUNHO/2024, no total de R$ 2.547.275,91
09/07/2025
Número: 490
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
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