Ordenar o cofinanciamento estadual ao município de Alto Paraguai, para a implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital, em parcela única de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a 3 (três) unidades de atendimento implementadas

por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017

Ordenar o cofinanciamento estadual ao município de Nortelândia para a implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital, em parcela única de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a 1 (uma) unidade de atendimento implementada

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 555 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Juscimeira, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Instituir a Unidade de Gestão de Integridade - UGI, para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 554 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros de custeio da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 1.652.000,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil reais), na modalidade fundo a fundo, ao município de Alto Taquari, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

Ordenar o cofinanciamento estadual ao município de Juína para a implementação e qualificação das ofertas do serviço de Saúde Digital, em parcela única de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a 5 (cinco) unidades de atendimento implementadas