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28/06/2011
Número: 480
Decretos - Estadual - Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.157, de 24 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
21/11/2012
Número: 480
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/04/2021
Número: 48
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
08/02/2024
Número: 48
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 48 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta nº 192247 de fortalecimento de rede SUS/SMS, para concessão de recursos financeiros emergencial para custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Barão de Melgaço, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
28/08/2024
Número: 48
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 48 DE  28 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 1.052.881,71 (um milhão, cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos) para realização de 671 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS). 
23/06/2025
Número: 48
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 48 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta36000651663202500, Emenda nº 43270002, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), destinado ao Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Peixoto de Azevedo.
21/03/2025
Número: 48
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 48 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro para aquisição de equipamentos para Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande e Maternidade Municipal Dr. Francisco Lustosa Figueiredo, no valor de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 48
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Guarantã do Norte situado na microrregião Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso
12/07/2022
Número: 479
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeiomensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto,temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) paraatendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente 12/07/2022 07:27 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16880/e:16880 2/2 à competência ABRIL / 2022
29/06/2023
Número: 479
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminado, retroativo a partir da vigência abaixo
22/07/2021
Número: 479
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Vila Bela Santíssima Trindade que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/07/2021
Número: 479
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Vila Bela Santíssima Trindade que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/07/2021
Número: 479
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Vila Bela Santíssima Trindade que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
02/12/2020
Número: 479
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 365/2020/GBSES da Comissão de Servidores para Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis da Secretaria de Estado de Saúde
08/07/2025
Número: 479
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/07/2024
Número: 479
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 206.606,99 (Duzentos e seis mil e seiscentos e seis reais e noventa e nove centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do saldo restante da Proposta nº 019/2023 apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Novo São Joaquim-MT
06/10/2023
Número: 479
Decretos - Estadual - Autoriza contratação por tempo determinado, pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, para complementação emergencial do quadro de profissionais médicos e de outras áreas em saúde pública, por meio de processo de seleção simplificada, em cadastro de reserva
04/05/2020
Número: 479
Decretos - Estadual - Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 452 de 13 de abril de 2020, que autoriza a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
22/07/2024
Número: 478 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

Determinar a instauração de sindicância com capacidade técnica necessária para apurar os eventos relacionados aos fatos veiculados em 16 de julho de 2024, quanto ao nascimento em estado grave no Hospital Regional de Alta Floresta e o posterior óbito dos recém-nascidos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Regional de Colíder
18/07/2024
Número: 478
Portaria SES - Estadual -

Determinar a instauração de sindicância com capacidade técnica necessária para apurar os eventos relacionados aos fatos veiculados em 16 de julho de 2024, quanto ao nascimento em estado grave no Hospital Regional de Alta Floresta e o posterior óbito dos recém-nascidos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Regional de Colíder
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