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10/11/2010
Número: 543/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/11/2009
Número: 543/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
09/08/2024
Número: 543
Portaria SES - Estadual -

Converter de rito sumário para rito ordinário o PAD em referência, conforme solicitação constante na Ata de Reunião da Comissão Processante exarada dos autos SES-PRO-2024/34904
16/03/2022
Número: 543
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19
06/11/2025
Número: 543
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 543 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11241006000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº43260010, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.337,00 (doze mil, trezentos e trinta e sete reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para unidade básica de saúde, ao município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso. 
04/09/2025
Número: 543
Portaria SES - Estadual -

Mantenho os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
30/12/2020
Número: 543
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Wagner Marcondes da Cunha Lopes, PTNSSS do SUS, matrícula nº 100917 como médico supervisor da Superintendência de Programação, Controle e Avaliação/SPCA-SES/MT.
10/08/2022
Número: 543
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2022, para o município de Várzea Grande
03/08/2021
Número: 543
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Mirassol D’Oeste
24/07/2023
Número: 543
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados
10/11/2010
Número: 542/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/11/2009
Número: 542/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
01/09/2023
Número: 542 - EXTRATO DA PORTARIA
Portaria SES - Estadual - Extrato da Portaria nº. 542/2023/GBSES/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10,11,43 e 44, todos da Lei 7.692/2002; Considerando o teor contido no processo SES-PRO-2023/43623, que noticia supostas irregularidades na conduta funcional do ex-servidor B. C. X
03/08/2021
Número: 542
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, dispionibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para o município de Mirassol D’Oeste
10/08/2022
Número: 542
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO
30/12/2020
Número: 542
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competênciaSETEMBRO/2020, para o município Barra do Garças que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
26/12/2018
Número: 542
Portarias Conjuntas - Estadual - Julgar improcedente a acusação e ABSOLVER o Servidor ERIK SANDRO ROSA ARINO, e aplicar a pena de REPREENSÃO aos Servidores MARIA IEDA MACEDO DA SILVA e EDMIR LUIS FERREIRA
30/11/2017
Número: 542
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/03/2022
Número: 542
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II - para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/08/2024
Número: 542
Portaria SES - Estadual -

Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 828/2023/GBSES/SES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.637, em 07/12/2023, página 123, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado;
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