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28/06/2011
Número: 478
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a criação do Comitê Estadual para o Desenvolvimento e Integração das Políticas Públicas na Faixa de Fronteira, e dá outras providências.
08/07/2025
Número: 478
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
02/12/2020
Número: 478
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/07/2021
Número: 478
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JUNHO/2021, para o município de Rosário Oeste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
29/06/2023
Número: 478
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
11/07/2022
Número: 478
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde(SUS), referente à competência MARÇO / 2022
11/07/2022
Número: 477
Portaria SES - Estadual - Designar em substituição, a servidora MARINÊSRUTHES , matrícula 106717, cargo Analista Administrativo -Contadora (Profissional da Área Meio), para responder pelaSuperintendência de Contabilidade desta Secretaria de Estado deSaúde, a partir de 04 de julho de 2022 a 02 de agosto de 2022
28/06/2023
Número: 477
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO, e ÁGUA BOA, referente a competência MAIO/2023
22/07/2021
Número: 477
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR a vigência da Portaria nº 442/2021/GBSES, publicada do Diário Oficial do Estado sob a edição Nº 28.040, de 13 de julho de 2021, até a data do dia 30 de julho de 2021
01/12/2020
Número: 477
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência AGOSTO/2020, para o município de Tangará da Serra que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
08/07/2025
Número: 477
Portaria SES - Estadual -

Delegar interinamente as atribuições de Coordenadora de Articulação à Regulação de

Urgência e Emergência de Leitos Hospitalares, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso -

SES/MT, à servidora, Thaís Eufrásia Costa de Souza, matrícula nº 347677, ocupante do cargo

efetivo de Profissional Técnico de Nível Superior do Serviço de Saúde do SUS, no período de

07 de julho de 2025 a 21 de julho de 2025
23/11/2009
Número: 477
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/11/2017
Número: 477
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/05/2020
Número: 477
Decretos - Estadual - Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
13/08/2024
Número: 477
Portaria SES - Estadual -

º Homologar o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 273 a 280 e Parecer de Corregedoria às folhas 283/288 dos autos SIGADOC SES-PRO-2023/05583
28/08/2024
Número: 476
Decretos Orçamentários - Estadual -

Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.421 de 02 de fevereiro de 2024, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 26.900.000,00 
15/07/2024
Número: 476
Portaria SES - Estadual -

º Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 545.723,56 (quinhentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) referente ao mês de junho de 2024
14/04/2023
Número: 476
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) - Programa Melhor em Casa.
04/04/2019
Número: 476
Portarias Federais GM - Federal - Esta Portaria dispõe sobre a doação de veículos aos entes federativos, para fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde. Parágrafo único. Os veículos a serem doados aos entes federativos na forma desta Portaria serão destinados exclusivamente às ações de Vigilância em Saúde, com ênfase na prevenção e controle de doenças transmissíveis e Emergências em Saúde Pública
10/04/2019
Número: 476
Portarias SAS - Federal - Fica substituída a responsável técnica, Silvia Martins Resende, oftalmologista, CRM 8213, constante na Portaria nº 267/SAS/MS, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 28 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 157, conforme nº de SNT 1 11 19 GO 01, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Luis Fernando Oliveira Borges Chaves, médico oftalmologista, CRM 16098.
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