Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, referente a competência JULHO/2025

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 540  DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Proposta nº 4378410000125004, referente a Emenda Parlamentar nº 42010003, para aquisição de unidade móvel de saúde, Ambulância Tipo A, no valor de R$ 314.200,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos reais), ao município de Araguaiana, Região Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso, conforme termos da Portaria nº 6.928, de 28 de maio de 2025.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 540  DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, Proposta nº 4378410000125004, referente a Emenda Parlamentar nº 42010003, para aquisição de unidade móvel de saúde, Ambulância Tipo A, no valor de R$ 314.200,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos reais), ao município de Araguaiana, Região Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso, conforme termos da Portaria nº 6.928, de 28 de maio de 2025.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 54 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Baixa e Média Complexidade no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 54 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000647223202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 800.044,00 (oitocentos mil e quarenta e quatro reais), tendo   como  objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde (MAC), do Município de Juína. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 54 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio da Saúde, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 54 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0539/2024/GBSES PUBLICADA EM 08/08/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.802 PÁGINA Nº 73, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde,

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência JULHO/2025

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 539 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº311 de 31 de outubro de 2025 sobre a aprovação da a pactuação e a transferência dos recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa) — exercício 2025 — aos Fundos Municipais de Saúde dos 16 municípios-sede dos Escritórios Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso, para execução descentralizada das ações programadas de Educação Permanente em Vigilância Sanitária no exercício de 2026.