Legislações
23/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 038 de 23 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da Saúde, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 077/2021, para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Olímpia, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.23/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 037 de 23 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento e ou Material permanente, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 41530001, para atender ao ESF Bela Vista com CNES: 4069072; ESF Campina com CNES: 4069080; ESF São Mateus com CNES: 2655403 e ESF Vila Rica com CNES: 4069056, no município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.23/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 036 de 23 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da Saúde, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 36000.361505/2021-00, para o Fundo Municipal de Saúde do município de Nova Marilandia, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.23/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 035 de 23 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da Saúde, no valor de R$ 109.965,75 (cento e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 079/2021, para Fundo Municipal de Saúde de Nova Marilândia, sendo as Unidades Assistidas: Laboratório Municipal de Análises Clínicas CNES: 9524932 e Farmácia Municipal CNES: 9524681, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.23/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 034 de 23 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 129/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Marilandia, CNES: 6483062, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.23/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 033 de 23 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Federal para atender ao Centro de Saúde de Porto Estrela, CNES: 2472708, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso23/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 032 de 23 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da aplicação do incentivo financeiro para aquisição de equipamento, destinado a utilização no Sistema de Informações da Vigilância Sanitária – SVS, de acordo com a Portaria n°. 083/2018/GBSES, para os municípios de Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis e Nova Olimpia, Região Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.23/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 031 de 23 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento e ou Material permanente - Veículo, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 236/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Denise, CNES: 6128599, no município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 026 de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Denise, CNES: 6128599, no município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 024 de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 77/2021, para atender ao Pronto Atendimento Municipal CNES: 9465391, no município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 023 de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da saúde, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 118/2021, para atender ao Pronto Atendimento Municipal CNES: 9465391, no município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 022 de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 79/2021, para atender ao Centro de Saúde de Santo Afonso, CNES: 3082172, no município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 021 de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021, para atender ao Centro de Saúde de Santo Afonso, CNES: 3082172, no município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 020 de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de um Transporte Sanitário - Ambulancia, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 77/2021, para atende a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES: 6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 019 de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de um Veículo - Van, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 72/2021, para atende a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES: 6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.22/04/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Mato-grossense, Nº 017 de 22 de Abril de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 79/2021, para atender ao Hospital Médio Norte de Arenápolis, CNES: 2472244, no município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 047 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros, investimento MAC para aquisição de unidade móvel ambulância simples para remoção tipo furgão no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar proposta nº. 138, programa nº. 526; ação 2520 do município de Ribeirão Cascalheira, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Maro Grosso.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 046 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Resolve sobre a aprovação da utilização do saldo remanescente da Proposta nº. 13915.490000/1190-02 da Portaria nº. 3420/2019 no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) para aquisição de material permanente para o Centro de Imunização do município de Cocalinho, Região de Saúde do Médio Araguaia.19/11/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 045 de 19 de novembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº. 23760001 – Portaria nº. 1.285/2021, para manutenção das Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária do município de Cocalinho, Região de Saúde do Médio Araguaia.19/11/2021