Portal Transparência da Regulação Refatoração

Objetivo

Refatoração do Portal Transparência da Regulação em atenção ao despacho do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 000473-002/2019, onde fora realizada audiência extrajudicial em 16/05/2024 com o Promotor de Justiça.

Para quem este produto será feito?

• Para a Superintendência de Regulação (SUREG)

Usuários

• Superintendência de Regulação;

• Coordenadorias de Regulação;

• Órgãos de Controle Externo (MPE< TCE< etc.);

• População em geral.

Cliente

• Fabiana Bardi (Secretária Adjunta do Complexo Regulador)

Outros Stakeholders

• Ministério Público Estadual

Qual problema/oportunidade ele pretende solucionar?

• Visibilidade e acompanhamento das filas de espera na regulação do SUS em MT.

Qual é o objetivo do produto?

• Atender a Lei Estadual n° 10.783 de 28 de dezembro de 2018 e ao Decreto Estadual n° 670 de 7 de outubro de 2020 proporcionando transparência e acompanhamento das filas de espera.

Acesso: https://servicos.saude.mt.gov.br/fila/

Equipe do Projeto

Desenvolvedor

• Rafael de Freitas Batista (rafaelbatista@ses.mt.gov.br)

DBA

• Rodrigo da Silva Gomes (rodrigogomes@ses.mt.gov.br)

Coordenador/Tech Lead

• Rafael de Freitas Batista (rafaelbatista@ses.mt.gov.br)

Superintendente STI

• Eder Del Barco Nishioka (edernishioka@ses.mt.gov.br))