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16/03/2020
Número: 0406
Decretos - Estadual - Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a situação de emergência nos hospitais, centros e unidades de saúde relacionados nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 71, de 20 de março de 2019 contados a partir do término do Decreto 253, de 19 de setembro de 2019, e neste ato declara situação de emergência no âmbito do nível central administrativo da Secretaria Estadual de Saúde, a fim de que não haja descontinuidade da prestação de assistência a saúde aos usuários do Sistema único de Saúde.
14/03/2014
Número: 0406
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
08/03/2012
Número: 0406
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE) e redefine o fluxo para a gestão das informações estratégicas no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas.
04/11/2016
Número: 0405/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - ABSOLVER Eliana Rabani Lisboa da Costa, matricula nº 50630, das acusações a ela imputadas, tipificadas nos artigos 143, I, II, III, VII, IX e 159, IV, X, todos da Lei Complementar nº04/1990.
14/03/2014
Número: 0405
Portarias Federais GM - Federal - Credencia municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
08/03/2012
Número: 0405
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece a Secretaria-Executiva como Órgão Setorial de Custos do Governo Federal no âmbito do Ministério da Saúde.
25/02/2010
Número: 0404
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo definido na Portaria nº 71/GM, de 11 de janeiro de 2010, relativo à Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF.
11/07/2007
Número: 0404
Portarias SAS - Federal - Excluir do financiamento do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) o procedimento a seguir descrito, incorporando ao Financiamento do Teto Financeiro da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e de Alta Complexidade (MAC)
11/07/2007
Número: 0403
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para até o dia 20 de agosto de 2007, o prazo para a efetivação do cadastro das equipes de Saúde da Família, Saúde da Família com Saúde Bucal (Modalidade I e II) e de Agentes Comunitários de Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde- SCNES.
15/04/2013
Número: 0403
Portarias SAS - Federal - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Halitinã, com sede em Tangará da Serra/ MT.
25/02/2010
Número: 0403
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo definido na Portaria nº 70/GM, de 11 de janeiro de 2010, relativo à Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF.
24/02/2010
Número: 0402
Portarias Federais GM - Federal - Institui, em âmbito nacional, o Programa Telessaúde Brasil para apoio à Estratégiade Saúde da Família no Sistema Único de Saúde, institui o Programa Nacional de Bolsas do Telessaúde Brasil e dá outras providências.
11/07/2007
Número: 0402
Portarias SAS - Federal - Alterar a redação do art. 2º da Portaria SAS/MS nº 91, de 27 de fevereiro de 2007,
28/07/2011
Número: 0402
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
08/05/2012
Número: 0401
Portarias SAS - Federal - Fica incluído na Tabela de Habilitação do SCNES, as seguintes habilitações.
02/07/2007
Número: 0401
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
16/11/2009
Número: 0400
Portarias SAS - Federal - Estabelecer Diretrizes Nacionais para a Atenção àSaúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS, a serem observadas em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.
29/01/2010
Número: 040/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
20/09/2018
Número: 040/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/04/2011
Número: 040/2010
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a Composição da Comissão de acompanhamento e avaliação do plano emergencial de enfrentamento da hanseníase no Estado de Mato Grosso, tendo como membros as Conselheira Edite Eunice de Souza, representante da Secretaria Estadual de Saúde segmento Governo, Conselheira Marivanda Inez Eilert representante do Conselho Regional de Medicina Veterinário segmento trabalhadores do setor da saúde, e a Conselheira Suely Correa de Oliveira representantes do Movimento Popular de Saúde segmento usuários, um representante do Conselho dos Secretários de Saúde de Mato Grosso (COSEMS), e um representante da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica.
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