Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
06/10/2016
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT ad referendum nº 014 de 23 de setembro de 2016 que versa sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, Leitos de UTIs Ala Pediátrica e demais serviços de média e alta complexidade, localizado no município de Cuiabá na região de Saúde da Baixada Cuiabana.
21/09/2007
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição do incentivo financeiro federal destinado a Atenção Básica do Estado de Mato Grosso, PAB Variável -Compensação de Especificidades Regionais.
04/03/2010
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Nova Bandeirantes, situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso
02/07/2015
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, para atender aos municípios da Região de Saúde Garça Araguaia do estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
16/10/2008
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Resolução CIB Nº 045 de 14 de agosto de 2008, artigo 3º e parágrafo único do mesmo, que dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
15/09/2005
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Transferência das Unidades Filantrópicas sob Gestão Estadual ao município de Cuiabá – Gestão Plena do Sistema.
11/10/2006
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da Microrregião Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
07/10/2004
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de formação do técnico em ACS, no Estado de Mato Grosso.
27/11/2003
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Centro Nefrológico de Cuiabá – CENEC - do município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Desenho da Rede Cegonha e a Proposta metodológica para Operacionalização da Fase II da Rede no estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a redefinição do limite mensal de recursos da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do município de Cuiabá no Estado de Mato Grosso.
15/01/2020
Número: 055-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
19/03/2009
Número: 0559
Portarias Federais GM - Federal - Redefine os recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Rondonópolis do Estado do Mato Grosso.
19/10/2010
Número: 0557
Portarias SAS - Federal - Excluir o código de procedimento a seguir descrito, da Portaria SAS/MS nº 505, de 28 de setembro de 2010, por ter sido excluído, por meio da Portaria SAS/MS nº 346, de 20 de julho de 2010
29/03/2012
Número: 0556
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento de projetos de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, para o ano de 2012.
11/03/2010
Número: 0555
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
03/10/2008
Número: 0553
Portarias SAS - Federal - Redefinir o instrumento de registro dos procedimentos a que integram o elenco de procedimentos da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade , conforme Anexo desta Portaria.
24/07/2006
Número: 0552
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, até 28 de fevereiro de 2007, o prazo definido no Artigo 5º da Portaria SAS/MS nº 635, de 10 de novembro de 2005, para entrega, ao Ministério da Saúde, dos contratos resultantes do processo de contratualização
13/06/2012
Número: 0551
Portarias SAS - Federal - Altera o valor de remuneração do Serviço Hospitalar (SH) e estabelece compatibilidade do procedimento Videoartroscopia.
  • Exibindo 23121 a 23140 de 28475 resultados