Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
21/02/2020
Número: 066
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
19/06/2013
Número: 0657
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referenteà Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
20/09/2002
Número: 0656
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo I desta Portaria, as Normas para o Cadastramento e Habilitação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador - CRST.
02/12/2010
Número: 0654
Portarias SAS - Federal - Definir que para cálculo da média de produção dos procedimentos de Cirurgia Cardiovascular Pediátrica e geração do arquivo a ser importado no SIHD devem ser considerados os procedimentos constantes do Anexo I desta Portaria realizados em pacientes que tenham idade entre 01 dia de vida e 11 anos, 11 meses e vinte e nove dias.
05/04/2011
Número: 0654
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Município de Aripuana (MT) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192, Central de Regulação Médica Estadual do Mato Grosso (MT).
10/09/2015
Número: 0652/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Flávio Weymann Sérgio Rondon, matrícula 27781, das acusações a ele imputadas, tipificadas nos artigos 143, incisos I, II, III e IX; artigo 144, inciso XVIII; e no artigo 159, incisos X e XII, todos descritos na Lei Complementar nº 04/1990, em consonância com os fundamentos lançados no julgado administrativo.
10/04/2012
Número: 0652
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Município de Colniza (MT) a receber Unidade de Suporte Básico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação Médica Estadual do Mato Grosso e autoriza a transferência de custeio ao Município.
25/03/2010
Número: 0652
Portarias Federais GM - Federal - Aprova os critérios para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal.
10/09/2015
Número: 0650/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Waldemir de Barros e Silva, matrícula 42783, das acusações a ele imputadas, tipificadas nos artigos 143, incisos I, II, III e IX; artigo 144, inciso XVIII; e no artigo 159, incisos X e XII, todos descritos na Lei Complementar nº 04/1990, em consonância com os fundamentos lançados no julgado administrativo.
25/03/2010
Número: 0650
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento das ações contingenciais de vigilância e controle da leishmaniose visceral nas Secretarias Municipais de Saúde.
05/10/2011
Número: 0650
Portarias SAS - Federal - Dispor sobre os Planos de Ação regional e municipal da Rede Cegonha, que são os documentos orientadores para a execução das fases de implementação da rede, assim como para o repasse dos recursos, o monitoramento e a avaliação da implementação da Rede Cegonha, conforme consta no § 2º do Art. 8º da Portaria nº 1.459/GM/MS de 24 de junho de 2011, que instituiu, no âmbito do SUS, a Rede Cegonha.
05/04/2010
Número: 065/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
02/06/2011
Número: 065/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
05/11/2018
Número: 065/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/05/2007
Número: 065/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a abertura de Processo Administrativo, para apurar em toda sua extensão as irregularidades noticiadas no processo nº 0.280.799-3/2006/SES-MT
19/09/2008
Número: 065/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o credenciamento/habilitação do Núcleo de Reabilitação do Município de Ponte Branca Estado de Mato Grosso - Unidade Descentralizada de Reabilitação Física ASSEN Ribeiro e Silva ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde II.
12/03/2007
Número: 065/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o “Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no SUS – PROGESUS - do Estado de Mato Grosso.”
21/12/2005
Número: 065/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá – HPSMC.
03/03/2005
Número: 065/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a qualificação do Estado de Mato Grosso para o recebimento do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), para diagnóstico da infecção pelo HIV.
24/11/2022
Número: 065 - SEPLAG - SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Revogar a Portaria Conjunta nº 011/2020/SEPLAG/SES, que designou a Gestora Governamental Zelma Beatriz Paz Miranda para atuar na SES
  • Exibindo 23061 a 23080 de 29312 resultados