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10/11/2008
Número: 0646
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela de Habilitações de Serviços Especializados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES os seguintes códigos de habilitação:
27/08/2015
Número: 0645/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 767/2014/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 20/01/2015, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2015, devidamente fundamentado.
09/09/2015
Número: 0644/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 434/2014/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 17/12/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2014, devidamente fundamentado.
10/04/2012
Número: 0644
Portarias Federais GM - Federal - Homologa a adesão dos Municípios e das respectivas Equipes de Atenção Básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
27/08/2015
Número: 0643/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 469/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 16/09/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2014, devidamente fundamentado.
11/07/2012
Número: 0643
Portarias SAS - Federal - Fica incluída a funcionalidade no SIH/SUS e SIA/SUS de forma a permitir aos gestores o complemento de recursos federais na execução das cirurgias eletivas, conforme determinações da Portaria nº 1.340/GM/MS, de 29 de junho de 2012.
10/11/2008
Número: 0642
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para competência julho de 2009, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 288, de 19 de maio de 2008, para o novo credenciamento/habilitação dos serviços de Oftalmologia.
17/08/2007
Número: 0642
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
08/02/2010
Número: 064/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
05/11/2018
Número: 064/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
19/09/2008
Número: 064/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, do Hospital Geral Universitário do Município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso, como Centro de Referência de Alta Complexidade em Assistência Traumato-Ortopédica para atendimento de (06) seis conjuntos de áreas infra relacionados:
12/03/2007
Número: 064/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o projeto de ações de incentivo à vigilância e prevenção de doenças e agravos não transmissíveis intitulado “Promoção de Saúde: Fortalecimento e Implantação de Ações para os Servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso”.
21/12/2005
Número: 064/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico Assessor do Núcleo Epidemiológico de Vigilância Hospitalar no Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 064/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a organização da rede de serviços e da rede estadual de laboratórios para diagnóstico da infecção pelo HIV no Estado de Mato Grosso.
23/01/2023
Número: 064 - REVOGA PORTARIA N°216/2015
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 216/2015/GBSES que institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS-MT) com o objetivo de articular a implementação dos pontos de atenção à saúde para o cuidado das pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde, em Mato Grosso e define sua composição e atribuições Revogado - Revogar a Portaria nº 216/2015/GBSES que institui o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS-MT) com o objetivo de articular a implementação dos pontos de atenção à saúde para o cuidado das pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde, em Mato Grosso e define sua composição e atribuições
05/02/2024
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados
10/02/2022
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
16/04/2015
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Trabalho Técnico no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e da Comissão Intergestores Bipartite, com a finalidade de analisar e propor alterações da Lei Nº 9.870 supra citada e a revisão dos critérios de participação de recursos da Fonte 134 do Governo do Estado de Mato Grosso no co-financiamento das ações e serviços públicos de saúde nos municípios, especificamente de Atenção Primária e de Média Complexidade, com vistas a ampliação e qualificação do acesso da população à Saúde da Família e as Ações e Serviços de Saúde Regionalizados.
20/03/2007
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão para Levantamento, Baixa e Regularização do Patrimônio Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 025/2008
09/05/2012
Número: 064
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte, a Portaria N° 047/2012/GBSES.
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