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30/03/2009
Número: 040/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre habilitação de 01 (um) leito AIDS no hospital Municipal Elidia Marchetto Santillo no município de Juara Estado de Mato Grosso.
15/12/2008
Número: 040/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar os Projetos de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde - SUS dos municípios de Várzea Grande e Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 040/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispões sobre o credenciamento e cadastramento de CAPS dos municípios do Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 040/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento do Instituto do Rim de Sinop S/C Ltda – NEFRON, junto ao Ministério da Saúde.
28/03/2019
Número: 040 REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2019, no valor de R$ 1.218.750,00 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
13/03/2019
Número: 040 CGE-COR-SES
Portarias Conjuntas - Estadual - ARQUIVAR o Processo Administrativo n. 003/2015;
09/06/2011
Número: 040 a 053
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÕES CIB/MT E AD REFERENDUM 05 a 07 APROVADAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
02/05/2023
Número: 040 - SEPLAG/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Tornar sem efeito a designação de Gestor Governamental para atuação descentralizada na Secretaria de Estado de Saúde (SES) e dá outras providências.
20/07/2016
Número: 040
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Define a reestruturação do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
03/04/2014
Número: 040
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a execução de Projetos referente aos Procedimentos de Cirurgias Eletivas para municípios do Estado de Mato Grosso.
06/03/2012
Número: 040
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
17/01/2014
Número: 040
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso.
11/07/2024
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº40 DE 11 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19), para os municípios do Estado de Mato Grosso.
27/05/2024
Número: 040
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
29/04/2025
Número: 040
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
27/01/2025
Número: 040
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse no valor de R$ 13.141.868,44 (Treze milhões cento e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, para o Fundo Municipal de Saúde de Lucas Do Rio Verde - MT
14/06/2007
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde - SUS dos Municípios de Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres do Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 05 (cinco) leitos na Unidade de Terapia Intensiva Adulto – UTIa Tipo II do Hospital Beneficente Santa Helena para atender o Estado de Mato Grosso.
08/06/2017
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação da 5ª Equipe de Saúde Bucal MOD I, totalizando cinco (05) ESB MOD I, no município de Campo Novo do Parecis, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.
07/04/2009
Número: 040
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de projetos para reforma e/ou adaptação da ambiência das maternidades de Referência do Sistema Único de Saúde.
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