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11/03/2016
Número: 058
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 7.092.050,00 (sete milhões e noventa e dois mil e cinquenta reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
18/08/2021
Número: 058
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre alteração do Art. 1° da Portaria Conjunta 005/2020/SEPLAG/SES/MT, que designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso.
12/07/2024
Número: 058
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
06/02/2026
Número: 058
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 058 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção à saúde de média e/ou alta complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Boa Esperança do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso.
29/01/2026
Número: 058
Portaria SES - Estadual -

Revogar, na íntegra, a Portaria nº 0887/2025/GBSES, publicada no Diario Oficial do Estado de Mato Grosso edição n° 29.129, de 04 de dezembro de 2025
03/06/2025
Número: 058
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
04/02/2025
Número: 058
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados,

a partir da vigência:
15/01/2020
Número: 057-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
28/03/2011
Número: 0577
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros relativos às estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
15/03/2010
Número: 0577
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde - QualiSUS-Rede, o Comitê Gestor de Implementação - CGI, a Unidade de Gerenciamento de Projeto - UG e define o arranjo de gestão para a execução da Fase 1 do Projeto.
19/09/2011
Número: 0576
Portarias SAS - Federal - Estabelecer novas regras para a carga horária semanal (CHS) dos profissionais médicos, enfermeiros e cirurgião-dentista, conforme descrito no Anexo I.
28/03/2011
Número: 0575
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros relativos às ações de Saúde Bucal no âmbito da estratégia Saúde da Família.
29/03/2012
Número: 0575
Portarias Federais GM - Federal - Institui e regulamenta o uso do Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
28/03/2011
Número: 0573
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
28/03/2011
Número: 0572
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
28/03/2011
Número: 0571
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta, para o ano de 2011, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais (CER), componente da parte variável do Piso da Atenção Básica.
21/10/2010
Número: 0571
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela e Órtese Prótese e Materiais do SIH/ SUS o procedimento prótese para implante coclear.
05/04/2013
Número: 0571
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
10/09/2015
Número: 0570/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver LUCIANO SANFELICE, matrícula 94525, das acusações a ele imputadas, tipificadas nos artigos 143, incisos I, II, III e IX; 144, inciso XVIII; 159, incisos X e XII, todos descritos na Lei Complementar nº 04/1990; em consonância com os fundamentos lançados no julgado administrativo.
08/03/2012
Número: 057/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 098/2011/AGE-COR/SES de 29/06/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2011.
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