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15/10/2010
Número: 0550
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
29/01/2010
Número: 055/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
10/10/2018
Número: 055/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/03/2014
Número: 055/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de 33 (trinta e três) dias à servidora Marilza Aparecida Luz, matricula funcional nº 95519, a ser convertida em multa na base de 50% (Cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço;
30/03/2009
Número: 055/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Guiratinga e Santo Antonio do Leste do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.
17/09/2008
Número: 055/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a ampliação da cobertura dos procedimentos de Citologia Oncótica e inclusão de procedimentos de Histopatologia do Laboratório Célula (Empresa: Laboratório de Citopatologia e Anatomia Patológica LTDA) localizado no município de Rondonópolis, para realização de exames aos municípios sob jurisdição do Escritório Regional de Saúde de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
29/05/2006
Número: 055/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2005
07/03/2007
Número: 055/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a repactuação dos medicamentos para DST/AIDS e Infecções Oportunistas no Estado de Mato Grosso.
19/12/2005
Número: 055/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Plano Diretor de Regionalização (PDR) do Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 055/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a repactuação do método de cálculo do indicador da cura na COORTE.
12/02/2025
Número: 055 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, a Portaria nº 055/2025/GBSES referente a redação do disposto no paragrafo 3º (terceiro) da referida portaria
03/06/2025
Número: 055
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
19/12/2018
Número: 055
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Alterar a denominação de Hospital Municipal de Barra do Bugres Roosevelt Figueiredo Lira para HOSPITAL REGIONAL DE BARRA DO BUGRES ROOSEVELT FIGUEIREDO LIRA, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, 470 - Centro, 78390-000, no município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
03/04/2014
Número: 055
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para as Unidades de Saúde dos PSF I, PSF II e PSF III, município de Tapurah, localizado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso
05/07/2024
Número: 055
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
26/01/2024
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
25/01/2023
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora, IVONE LÚCIA ROSSET RODRIGUES, para responder pela Secretaria Adjunta de Aquisições e Contratos da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 01/01/2023; pelo período necessário
20/03/2019
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2019, no valor de R$ 1.218.750,00 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
21/03/2016
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a transferência de recurso financeiro para implementação da Área Física de 23 Centrais Municipais de Regulação contemplados no Projeto da Portaria nº 4.075/GM de 17 de Dezembro de 2010 que trata da Implantação e/ou Implementação de Complexos Reguladores e Informatização das Unidades de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
25/03/2015
Número: 055
Portaria SES - Estadual - Instituir a Assessoria de Demandas Judiciais na Secretaria de Estado de Saúde, subordinada e vinculada ao Gabinete do Secretário de Estado de Saúde. Revogado - Revogam-se às portarias de n. 061/2012/GBSES, 92/2013/GBSES, 103/2013/GBSES e 003/2015/GBSES.
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