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02/02/2026
Número: 064
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
30/11/2007
Número: 0639
Portarias SAS - Federal - Publicar, na forma do Anexo desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Mato Grosso, definidos conforme Resolução nº 075/2007 – CIB/MT.
27/08/2015
Número: 0638/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar a atual Autoridade, instituída pela Portaria Conjunta nº 383/2013/AGE-COR/SES, aditada pela Portaria nº 582/2014/AGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do supracitado procedimento, até a conclusão.
09/07/2012
Número: 0638
Portarias SAS - Federal - Remaneja limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual de Mato Grosso e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
21/03/2007
Número: 0637
Portarias Federais GM - Federal - Altera a estrutura da Comunicação de Internação Hospitalar – CIH.
06/09/2006
Número: 0635
Portarias SAS - Federal - Tornar insubsistente a Portaria SAS/MS nº 324, de 12 de maio de 2006
17/04/2013
Número: 0635
Portarias Federais GM - Federal - Homologa a adesão dos Municípios ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
16/08/2007
Número: 0635
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas destinadas às aquisições de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Estadual.
31/10/2008
Número: 0633
Portarias SAS - Federal - os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
08/02/2010
Número: 063/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
21/03/2012
Número: 063/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 226/2011/AGE-COR/SES de 23/09/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 033/2011.
02/06/2011
Número: 063/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a Servidora Adriana Balsanelli pela servidora Patrícia Goretti Serra Yabumoto, como membro instituído pela Portaria acima em referência, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2008.
10/10/2018
Número: 063/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/10/2018
Número: 063/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/04/2007
Número: 063/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a abertura de Processo Administrativo, para apurar em toda sua extensão as irregularidades noticiadas no processo nº 0.280.799-3/2006/SES-MT
19/09/2008
Número: 063/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o credenciamento/habilitação do Hospital Geral Universitário do Município de Cuiabá Estado de Mato Grosso como Unidade de Assistência em Alta Complexidade nos Serviços de Neurocirurgia em: Trauma e Anomalias do Desenvolvimento, Coluna e dos Nervos Periféricos, Tumores do Sistema Nervoso, Neurocirurgia Vascular e Tratamento Neurocirúrgico da Dor e Funcional, para atendimento da população do Município de Cuiabá/MT, bem como da população referenciada de todo o Estado de Mato Grosso.
09/03/2007
Número: 063/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Estado de Mato Grosso/2006.
21/12/2005
Número: 063/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional - CRST/Regional da Baixada Cuiabana.
03/03/2005
Número: 063/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a reprogramação dos recursos financeiros federais para a Assistência Ambulatorial de Média e Alta Complexidade para os municípios do Estado de Mato Grosso.
03/04/2014
Número: 063
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para o Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, Proposta N° 11930.883000/1140-02, CNES 2395886, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), estabelecido no município de Barra do Garças, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
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