Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
27/02/2019
Número: 040
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2019, no valor de R$ 1.218.750,00 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
28/08/2018
Número: 04/CGE
Resoluções Diversos - Estadual - Aprovar a PORTARIA Nº 047/2018/CGE/MT que estabelece a regulamentação e padronização do procedimento de orientação em resposta às perguntas formalizadas no site da Controladoria Geral do Estado, por servidores do Poder Executivo Estadual.
24/05/2021
Número: 04 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o processo de Revisão Anual do Plano Plurianual - PPA 2020-2023
28/05/2021
Número: 04
Resoluções CES - Estadual - Aprovar por 18 (dezoito) votos o Parecer nº 001/2021 da Comissão Especial Permanente e Ética, que adverte a Instituição Núcleo de Estudos e Organização da Mulher- NEOM e afasta a Senhora Elda Mariza Valim Fim do Cargo de Conselheira Suplente do Conselho Estadual de Saúde.
22/02/2021
Número: 04
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/06/2024
Número: 04
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Araguaia Xingu nº04 de 14 de junho de 2024 - Propõe a Aprovação do Plano Operativo do Hospital Municipal de Confresa, para o exercício de 2024, o qual está localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, do Estado de Mato Grosso. 
06/02/2025
Número: 04
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº  04 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 57 de 20 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do repasse de recursos financeiros federal destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
27/01/2025
Número: 04
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº04 DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Colniza no valor de R$ 585.376,70 (Quinhentos e oitenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e setenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
04/03/2010
Número: 04
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Unidade Móvel de Saúde do município de Peixoto de Azevedo do Estado de Mato Grosso.
14/03/2014
Número: 0399
Portarias Federais GM - Federal - Altera o Anexo II da Portaria nº 3.157/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013.
22/02/2006
Número: 0399
Portarias Federais GM - Federal - Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
28/07/2011
Número: 0398
Portarias SAS - Federal - Incluir atributo e alterar descrição no procedimento a seguir, constante do Artigo 5º da Portaria nº 718/SAS/MS, de 20 de dezembro de 2010, de 20 de dezembro de 2010.
16/11/2009
Número: 0397
Portarias SAS - Federal - Habilitar na Alta Complexidade em Oncologia, os estabelecimentos abaixo relacionados:
02/07/2007
Número: 0397
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/03/2020
Número: 0397
Decretos - Estadual - As competências de gestão do Portal Transparência são afixadas à Controladoria Geral do Estado, que será responsável pela manutenção e atualização do Portal, além da elaboração das normas atinentes ao serviço, observadas a Lei Federal n° 12.527, de 2011 - Lei de Acesso à Informação, e a Lei Federal n° 13.709, de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
08/06/2015
Número: 0396/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 434/2013/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 17/12/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2014, devidamente fundamentado.
15/06/2015
Número: 0395/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 469/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 16/09/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2014, devidamente fundamentado.
15/06/2015
Número: 0394/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 589/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 29/01/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2014, devidamente fundamentado.
16/08/2010
Número: 0394
Portarias SAS - Federal - Alterar a redação do artigo 7º, da Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, que Define Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e suas aptidões e qualidades.
29/09/2016
Número: 0393/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria nº. 393/2016/CGE­COR/SES, por meio da qual instaura­se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares 213/2005 e 550/2014.
  • Exibindo 23201 a 23220 de 27403 resultados