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20/09/2018
Número: 054/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2014
Número: 054/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Leandro Souza Gil, Assistente de Administração, matrícula funcional n. 96536 das infrações descritas nos artigos 8º e 9º da Lei Complementar Estadual nº 207/2004 bem como o artigo 143, incisos I, II, III, IX e X; artigo 144, inciso XV e artigos 165 e 166, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990;
30/03/2009
Número: 054/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.
17/09/2008
Número: 054/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano de Incentivo Financeiro para a realização da Pesquisa/Inquérito sobre Acidentes e Violências – VIVA nos Municípios de Colíder, Sorriso, Cáceres e Rondonópolis do Estado de Mato Grosso, considerando os Hospitais Regionais e Pronto-Socorros como Serviços Sentinela, conforme Anexo Único desta Resolução.
29/05/2006
Número: 054/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
19/12/2005
Número: 054/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o limite dos recursos financeiros federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 054/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Vila Rica/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde.
11/08/2011
Número: 054 a 068
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÕES CIB/MT APROVADAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
04/03/2010
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) do Estado de Mato Grosso – 2010/2011.
21/09/2007
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para a realização da Pesquisa/Inquérito sobre Acidentes e Violências – VIVA no Estado de Mato Grosso.
06/10/2016
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum CIB/MT nº012 de 19 de setembro de 2016 que versa sobre a Proposta de Construção de Unidade de Atenção Especialidade em Saúde – Centro de Especialidade em Ortopedia, Proposta de n. 913891/16-003 no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com recurso de Emenda Parlamentar nº30970008, para o município de Conquista D´Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
05/07/2018
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Dr. Marcelo de Moura de Paes Lemes (CNES nº7761929), Modalidade II, Opção de Custeio V, no município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração de objeto de Emenda Parlamentar Federal para aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde em Municípios Matogrossenses.
02/07/2015
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II, para realizarem o monitoramento Externo da Qualidade – MEQ aos municípios da Região de saúde Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação no SIA/SUS da Clínica INEMAT – Instituto Nefrológico de Mato Grosso S/C LTDA de Tangará da Serra - MT, junto ao Ministério da Saúde.
14/08/2008
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso.
15/09/2005
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite dos recursos financeiros federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
06/08/2006
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Descredenciamento das Equipes de Saúde da Família Manga e Água Vermelha do Município de Várzea Grande.
07/10/2004
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Vila Rica/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde.
30/10/2003
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a solicitação de alteração da estratificação do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD) do Estado de Mato Grosso.
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