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09/08/2000
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o aumento do teto financeiro para o município de Cuiabá, para pagamento exclusivo dos serviços de alta complexidade ambulatorial.
29/06/1999
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a programação pactuada e integrada da Assis-tência Ambulatorial e Hospitalar de média e alta complexida-de.
21/08/2013
Número: 026
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Manoelito da Silva Rodrigues, matricula 89288, Andreia Wurzius, matricula 40615, Francisca Barbosa Teixeira, matricula 55604,para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito doESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE SINOP.
16/05/2007
Número: 0259
Decretos - Estadual - Define o sistema contábil para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2007 e dá outras providências
08/05/2015
Número: 0258/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 235/2013/AGECOR/ SES publicada no D.O.E. em 18/07/2013, alterada pela Portaria Conjunta nº 719/2014/AGECOR/ SES, publicada no D.O.E. em 17/12/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2013/AGE, devidamente fundamentado.
30/07/2009
Número: 0258
Portarias SAS - Federal - Aprovar o regulamento técnico, as orientações técnicas para inclusão de laudo de solicitação e o elenco de procedimentos definidos como de alta complexidade, nas especialidades de cardiologia, neurologia, oncologia, ortopedia e gastroenterologia, com o objetivo de disciplinar e otimizar as atividades da CNRAC e das CERAC, em todo território nacional.
08/05/2015
Número: 0257/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº464/2014/AGECOR/ SES publicada no D.O.E em 16/09/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2014, devidamente fundamentado.
28/07/2009
Número: 0257
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS, conforme Anexo desta portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
29/04/2008
Número: 0257
Portarias SAS - Federal - Atualizar os Atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS, relacionados nos anexos, desta Portaria.
12/03/2013
Número: 0257
Portarias SAS - Federal - Ficam incluídos no layout da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC).
08/05/2015
Número: 0256/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº374/2014/AGECOR/ SES publicada no D.O.E em 03/09/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2014, devidamente fundamentado.
11/03/2013
Número: 0256
Portarias SAS - Federal - Estabelece novas regras para o cadastramento das equipes que farão parte dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família(NASF) Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
08/05/2015
Número: 0255/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 383/2013/AGECOR/ SES publicada no D.O.E em 01/10/2013, aditada pela Portaria Conjunta nº 582/2014/AGECOR/SES, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2013/AGE, devidamente fundamentado.
29/04/2008
Número: 0255
Portarias SAS - Federal - Suspender, em caráter temporário, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, a exigência dos códigos de habilitação 16.01, 16.02, 16.03, 16.04, 16.05, 16.06, 16.07, 16.08, 16.09, 16.10, 16.12, 16.13, 16.14, relativos aos procedimentos de Neurocirurgia a seguir relacionados:
19/02/2013
Número: 0255
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Santo Antônio do Leste, Estado de Mato Grosso.
27/03/2012
Número: 0254
Portarias SAS - Federal - Instituir o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação - SISRCA que visa gradativamente integrar os sistemas de informação sob a gestão do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle e outros sistemas com os quais há correlação no âmbito do Ministério da Saúde
24/07/2009
Número: 0254
Portarias SAS - Federal - Manter os seguintes objetivos específicos do Projeto Olhar Brasil:
07/04/2006
Número: 0253
Portarias SAS - Federal - Dispor, no sítio do Ministério da Saúde: www.saude.gov.br/sas, para fins de consulta, o formulário “Banco de Dados de Pacientes em uso Terapia Nutricional”
24/07/2009
Número: 0252
Portarias SAS - Federal - Cadastrar o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:
19/02/2013
Número: 0252
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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