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25/03/2009
Número: 011/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar a criação da Comissão Regional Permanente de Integração Ensino-Serviço – CIES Regional do Vale do Arinos, do Alto Tapajós e do Mèdio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
17/06/2008
Número: 011/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano Diretor de Assistência Hemoterápica e Hematológica do Estado de Mato Grosso, 2008-2011.
13/09/2007
Número: 011/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o incentivo Financeiro para o Controle da Malária no município de Colniza do Estado de Mato Grosso.
01/08/2006
Número: 011/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre alocação e transferência de Recursos Financeiros designados a internações de usuários procedentes de outros Estados.
11/08/2005
Número: 011/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Regionalização - PDR da Alta Complexidade em Assistência de Traumatorpedia do Estado de Mato Grosso.
02/12/2024
Número: 011 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Altera a Instrução Normativa nº 012/2023/SEPLAG, que dispõe sobre a

obrigatoriedade de utilização do Sistema de Aquisições Governamentais -

SIAG nas aquisições e contratações públicas realizadas pelos órgãos e

entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
12/04/2022
Número: 011 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 011/2022/GBSES
18/08/2009
Número: 011 - A
Resoluções CES - Estadual - ONDE SE LÊ: Resolução nº 11/09 LEIA-SE: Resolução nº 11/09-A
30/07/2009
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Substituir o Conselheiro Joacy Leopoldino da Fonseca por outro membro da instituição discriminada no art. 19 representante do sindicato dos garimpeiros . Revogado - RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO 011-A
06/07/2009
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Definir o processo eleitoral da Secretaria Geral do Conselho Estadual de Saúde.
28/09/2005
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - O Plano de Trabalho Anual 2006 da Secretaria de Estado de Saúde, deverá seguir as orientações deliberadas em reunião extraordinária do dia primeiro de Setembro de 2005, referente a aplicação dos 12% mínimos previstos pela EC-29
28/09/2005
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - O Plano de Trabalho Anual 2006 da Secretaria de Estado de Saúde, deverá seguir as orientações deliberadas em reunião extraordinária do dia primeiro de Setembro de 2005, referente a aplicação dos 12% mínimos previstos pela EC-29
02/04/2007
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da MESA DIRETORA
22/09/2006
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - O Serviço Estadual de Informação ao Usuário do Sistema Único de Saúde, “Se Ligue na Saúde” passa a ser um serviço da Ouvidoria Geral do SUS do Conselho Estadual de Saúde
17/11/2021
Número: 011
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece procedimentos paraa atualização cadastral periódicaobrigatória dos servidorespúblicos da AdministraçãoPública Direta e Indireta doPoder Executivo do Estado deMato Grosso.
11/08/2023
Número: 011
Instruções Normativas - Estadual - Fica alterado o Anexo Único da Instrução Normativa nº 004/2023/SEPLAG, que passa a vigorar com a redação do Anexo Único desta Instrução Normativa.
03/05/2012
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Instituir no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e vinculada ao Conselho Estadual de Saúde (CES) a Comissão Intersetorial de Alimentação e Nutrição em Mato Grosso (CIAN/MT), com jurisdição em todo território matogrossense, com finalidade de discutir, propor, elaborar, acompanhar e avaliar a Política de Alimentação e Nutrição para o Estado de Mato Grosso (PEAN/MT) em consonância com o propósito da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) que diz respeito à “garantia da qualidade dos alimentos colocados para consumo no País, a promoção de práticas alimentares saudáveis e a prevenção e o controle de distúrbios nutricionais, bem como o estímulo às ações intersetoriais que propiciem o acesso universal aos alimentos”.
26/09/2014
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Oficializar a instituição formal da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, tendo como objetivo geral a democratização das relações de trabalho, a valorização dos trabalhadores, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo SUS.
11/11/2013
Número: 011
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Adesão do Estado de Mato Grosso ao Projeto Olhar Brasil junto ao Ministério da Saúde como executor do projeto, para atender os alunos da rede pública de ensino e alunos do Programa Brasil Alfabetizado- PBA dos municípios que fizeram adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) do estado de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 011
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre alocação e transferência de Recursos Financeiros designados a internações de usuários procedentes de outros Estados.
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