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Legislações

  
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26/12/2011
Número: 026
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Instituto Diagnóstico em Anatomia Patológica S/S LTDA- INDAP, junto ao SUS, no município de Tangará da Serra, situado na microrregião Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
20/07/2016
Número: 026
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº 006 de 18 de abril de 2016 que versa sobre o 7º Termo Aditivo do convênio nº008/2012, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso e o Hospital São Luiz localizado no município de Cáceres- Mato Grosso.
24/08/2010
Número: 026
Resoluções CES - Estadual - Aprovar os seguintes itens das ações, área responsável e o cronograma de execução do Plano de Ação da Saúde (PAS): Hospital Regional; Revisão da Portaria 112; Consórcio Intermunicipal de Saúde; Atenção Integral a Saúde; Revisão de Teto Mac (PPI); Escritórios Regional de Saúde; Cirurgia Eletiva; CRIDAC; Assistência Farmácia; Ampliação da Rede; Regulação, Controle e Avaliação.
16/03/2018
Número: 026
Resoluções CES - Estadual - O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE MATO GROSSO - CES/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, que institui o Código Estadual de Saúde;
19/09/2007
Número: 026
Resoluções CES - Estadual - Alterar a composição da COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
14/10/2009
Número: 026
Resoluções CES - Estadual - Cumprir a Notificação Recomendatória do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, tornando nula a nomeação do Conselheiro Titular Sr. Ambrósio Moreira e do Conselheira Suplente Sra. Josineide Miranda de Freitas.
24/03/2008
Número: 026
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/02/2011
Número: 026
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
27/02/2009
Número: 026
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
14/03/2018
Número: 026
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 133.021.687,93 (cento e trinta e três milhões e vinte e um mil e seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
25/02/2015
Número: 026
Decretos - Estadual - Ficam designados como interventores os Servidores: I – Benedita Leandro, Assessora Especial I, que atuará como Interventora no HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER;
02/07/2024
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº26 DE 02 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 13658344000124001 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de Transporte Sanitário – Unidade Móvel (Ambulância Tipo A), no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Marcelândia, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.
26/04/2024
Número: 026
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
16/01/2025
Número: 026
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Superintendente Administrativo e Financeiro do Hospital Regional de Sinop, Nível DGA-03, ao servidor EVANDRO MOREIRA SILVA, matricula 304736, cargo Assessor Especial II, Nível DGA-04, no período compreendido entre os dias 27 de janeiro de 2025 à 25 de fevereiro de 2025, período de usufruto de férias da Superintendente Administrativa e Financeira Titular
19/03/2025
Número: 026
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
06/02/2026
Número: 026
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 026 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição de bicicletas elétricas e motocicletas para agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
16/01/2026
Número: 026
Portaria SES - Estadual -

Designa Coordenador de Promoção e Humanização da Saúde, durante o período de Licença Médica da titular
11/01/2023
Número: 026
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
19/01/2022
Número: 026
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR a vigência da Portaria Nº 017/GBSES/MT/2018, de 01 de fevereiro de 2018, que aprovou o “PLANO ESTRATÉGICO DE ENFRENTAMENTO DA HANSENÍASE EM MATO GROSSO”, até 31 de dezembro de 2022.
26/02/2015
Número: 026
Portaria SES - Estadual - Compor os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Secretaria de Estado de Saúde, conforme abaixo:
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