Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
10/11/2008
Número: 010/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Estabelece regras para apreciação e julgamento de contas anuais de governo prestadas pelo Prefeito Municipal e de contas anuais de gestão dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos órgãos e entidades municipais; aprova padrões de relatórios de auditoria (Estado e Municípios) e adota outras providências .
24/10/2019
Número: 010/SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Instituir o processo de elaboração do Relatório da Ação Governamental-RAG 2019, definindo a agenda de trabalho e estabelecendo seus procedimentos
08/09/2008
Número: 010/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera o endereço do Posto de Atualização Cadastral do Município de Sorriso, e dá outras providências.
15/12/2009
Número: 010/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos para a operacionalização do sistema de serviço de armazenamento, transporte, distribuição e seguro, com gestão eletrônica das entradas e saídas dos bens em estoque sobre guarda no âmbito do Poder Executivo Estadual.
18/01/2012
Número: 010/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
23/02/2018
Número: 010/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/02/2009
Número: 010/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/05/2008
Número: 010/2008
Resoluções CES - Estadual - Designar os Conselheiros abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora responsável pela realização da V Plenária Estadual de Conselhos de Saúde:
23/03/2009
Número: 010/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Projeto de implantação do Laboratório de Prótese Dentária – LRPD no município de Pontes e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
13/09/2007
Número: 010/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o processo de credenciamento e habilitação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis/MT- Núcleo de Terapia Especializada em Cancerologia (NUTEC) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia/UNACON nos Serviços de Cirurgia Oncológica e Serviços de Oncologia Clínica.
27/09/2006
Número: 010/2006 -SEMA
Portarias Conjuntas - Estadual - Criar o Grupo de Trabalho para elaboração e definição de estratégias para implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde
01/08/2006
Número: 010/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da CIB/Regional de Barra do Garças - MT.
11/08/2005
Número: 010/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Regionalização - PDR da Alta Complexidade em Assistência Cardiovascular do Estado de Mato Grosso.
18/10/2024
Número: 010 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Dispõe sobre o processo de Elaboração do Relatório Anual de Gestão - RAG 2024
15/03/2024
Número: 010
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/01/2014
Número: 010
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos nos art. 51 e 68 da Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, para construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs) habilitadas pelo Ministério da Saúde.
19/05/2016
Número: 010
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Contratualização de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Média e Alta Complexidade para Referência Estadual do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no estado do Mato Grosso.
04/04/2005
Número: 010
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da CIB/Regional de Barra do Garças - MT.
04/11/2022
Número: 010
Resoluções CES - Estadual - aprovar o recurso de 3 milhões de Reais para o PTA do CES para o exercício de 2023
10/05/2010
Número: 010
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno da Conferência da Saúde Mental, parte integrante desta Resolução.
  • Exibindo 25621 a 25640 de 27204 resultados