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30/06/2011
Número: 0308
Portarias SAS - Federal - Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde à Associação Alemã de Assistência aos Hansenianos e Tuberculosos, inscrita no CNPJ nº 05.831.520/0001-60, com sede em Cuiabá/MT.
10/05/2007
Número: 0308
Portarias SAS - Federal - Alterar os valores dos Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI
17/09/2009
Número: 0307
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca.
29/06/2010
Número: 0305
Portarias SAS - Federal - Recompor os valores dos seguintes procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
03/05/2006
Número: 0304
Portarias Federais GM - Federal - Estabelecer que do total dos leitos dos hospitais gerais com alta complexidade e/ou habilitados na área de oncologia, o percentual adotado para a indicação de terapia nutricional será de 10% (dez por cento) do total de leitos
07/05/2007
Número: 0303
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para competência novembro de 2007, o prazo para que as Secretarias Estaduais, Municipais e do Distrito Federal efetivem a adequação dos cadastros dos estabelecimentos de saúde que dispõem do Serviço Especializado 014-Atenção Psicossocial com Classificação 007
29/05/2007
Número: 0303
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
30/08/2016
Número: 0302/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº. 538769/2011, consoante as razões carreadas aos autos.
17/02/2009
Número: 0302
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece que profissionais de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família poderão ser incorporados às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde – EACS.
15/01/2010
Número: 030/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
23/02/2012
Número: 030/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 124/2011/AGE-COR/SES de 06/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2011.
13/06/2018
Número: 030/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/02/2014
Número: 030/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira,matrícula funcional nº 878380027, Cargo: PTNM do SUS, lotado no Gabinete para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 030/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
18/01/2011
Número: 030/2010
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o relatório de gestão dos anos de 2008/2009 do Plano Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário.
11/12/2008
Número: 030/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a alteração da composição da Comissão Intergestores Bipartite Regional do município de Pontes e Lacerda Estado de Mato Grosso, conforme Proposição Operacional Nº. 001 de 08 de maio de 2007 da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Pontes e Lacerda.
05/03/2007
Número: 030/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação e credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS I do Município de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso
21/12/2005
Número: 030/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS da Clínica INEMAT – Instituto Nefrológico de Mato Grosso S/C Ltda de Várzea Grande, junto ao Ministério da Saúde.
26/11/2009
Número: 030 - RETIFICAÇÃO
Resoluções CES - Estadual - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 030/09
14/10/2009
Número: 030
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Relatório da V Plenária Estadual de Conselheiros de Saúde, realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2009.
26/10/2007
Número: 030
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Trabalho Anual da Secretaria de Estado de Saúde, exercício 2008.
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