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13/03/2014
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°135397450001/13-020, no valor de R$ 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais) para o Laboratório de Análises Clinicas – LAMAC, do município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso
13/03/2015
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 009 de 17 de dezembro de 2014, referente a Adesão de treze (13) Regiões de Saúde à Estratégia de Aumento do Acesso aos Procedimentos Traumato-Ortopédicos de Média Complexidade do Estado de Mato Grosso nas Regiões de Saúde.
03/03/2016
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão/Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Luciara na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização ao município de Canarana com ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelos Centros de atenção Psicossocial (CAPS) de acordo com o Termo de Compromisso do Co-financiamento Estadual do Programa de Regionalização.
15/02/2007
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Cuiabá-MT ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde II.
28/02/2008
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal - Intensificação e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados a 14 (quatorze) municípios do Estado de Mato Grosso.
10/02/2011
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) do Município de Barra do Garças do estado de Mato Grosso.
09/03/2017
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum Nº 005 de 20 de fevereiro de 2017 que versa sobre a renovação da habilitação da Fundação Comunitária de Saúde – Hospital Santo Antonio, localizada no município de Sinop, como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
19/02/2019
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Aprovar o pleito dos municípios do estado de Mato Grosso para a habilitação ao recurso federal de construção dos polos do Programa Academia da Saúde – modalidade intermediária, nos termos a Portaria GM/MS nº3.582 de 06 de novembro de 2018, cadastradas no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).
20/09/2022
Número: 00497
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
09/05/2022
Número: 0049
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021
25/08/2025
Número: 00489 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
05/09/2022
Número: 00482
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 200.350.000,00 (duzentos milhões e trezentos e cinquenta mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
05/09/2022
Número: 00481
Decretos Orçamentários - Estadual - º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
12/01/2009
Número: 0048
Portarias Federais GM - Federal - Ficam mantidas, para o ano de 2009, as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, definidos no anexo da Portaria nº 325/GM, de 21 de fevereiro de 2008.
09/05/2022
Número: 0048
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
25/11/2021
Número: 00473
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
31/08/2022
Número: 00470
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 21.353.584,10 (vinte e um milhões e trezentos e cinquenta e três mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
16/01/2013
Número: 0047
Portarias Federais GM - Federal - Suspende o repasse dos recursos aprovados pela Portaria nº 1.412/GM/MS, de 6 de julho de 2012, referente à Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso e Municípios.
09/05/2022
Número: 0047
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020
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