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14/01/2021
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao período 2019/2020, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
28/02/2012
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/01/2011
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/01/2013
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/01/2015
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/01/2023
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, a Portaria nº 0170/2022 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em 23/12/2022, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho do servidor Paulo Roberto Araújo, da Secretaria de Estado de Saúde.
07/02/2013
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Qualificação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD II para CAPS AD III 24 horas no município de Cuiabá no estado do Mato Grosso.
22/09/2011
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/03/2010
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para municípios da microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso
05/03/1999
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alocação de recursos financeiros para os serviço de Diálise Peritonial Ambulatorial Contínua e Diálise Peritonial Automáti-ca e Medicamentos Antineoplásicos.
05/06/1998
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios de aprovação para Celebração de convênios e projetos entre Municípios, Estado e o Ministério da Saúde.
05/03/2001
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Programa de Fortalecimento da Escola Técnica de Saúde do Estado de Mato Grosso.
02/05/2000
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os parâmetros para Assistência Ambulatorial no Estado de Mato Grosso.
22/03/2002
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação da Relação Básica de Medicamentos e altera a Resolução CIB n° 007/01, de 25 de Maio de 2001.
18/02/2004
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a equipe mínima de recursos humanos e infra-estrutura física para as ações de Epidemiologia e Controle de Doenças e dá outras providências.
28/02/2003
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as inclusões nos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares (SIA/SIH/SUS) de Unidades Ambulatoriais e Hospitalares do Estado de Mato Grosso.
11/03/2005
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Manual de Normatização de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS/MT.
12/03/2009
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Ação 2008 para execução das ações do Sistema de Planejamento do SUS – PLANEJASUS no Estado de Mato Grosso.
09/05/1997
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre processo de habilitação para a NOB-SUS 01/96.
05/11/1996
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre critérios de enquadramento de municípios nos Regimes de Gestão segundo as Normas Operacionais Básicas.
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