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31/03/2010
Número: 0144
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ENDOMETRIOSE.
31/03/2010
Número: 0143
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS – ACNE GRAVE.
13/05/2009
Número: 0143
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
20/02/2013
Número: 0143
Portarias SAS - Federal - Define novas regras para a geração do arquivo do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), necessário para processamento do Sistema de Informação Ambulatorial (SAI), Sistema de Informação Hospitalar (SIH), Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA) e outros sistemas de informação que se utilizem desta base de dados.
27/02/2012
Número: 0143
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá, com sede em Cuiabá/MT.
25/08/2023
Número: 0143
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos anos, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
25/08/2023
Número: 0142
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores (as) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-D e Art. 12-A, do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
15/04/2011
Número: 0142
Portarias SAS - Federal - Alterar a redação do § 2º do Art. 4º , da Portaria SAS/MS nº 492, de 31 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial no- 172, de 5 de setembro de 2007, Seção 1, página 31, que passa a vigorar da seguinte forma.
25/08/2023
Número: 0141
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
01/11/2022
Número: 0141
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
04/05/2016
Número: 0140/2016/CGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeito a partir de 13.04.2016.
24/02/2012
Número: 0140
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do estado do Mato Grosso.
22/08/2023
Número: 0140
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
01/11/2022
Número: 0140
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
09/10/2007
Número: 014/TCE
Resoluções Diversos - Estadual - Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas, nos termos da Lei Complementar nº 269, de 29 de janeiro de 2007 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
24/02/2010
Número: 014/SEPLAN
Portarias Conjuntas - Estadual - Aprova o Manual Técnico de Elaboração do Relatório da Ação Governamental – RAG e dá outras providências.
17/08/2017
Número: 014/SEGES/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a Presidência da Comissão pela servidora ora incluída Soraia Pinto Tamberi Rodrigues Maciel, Profissional do Sistema Único de Saúde, matrícula nº 49704. O servidor Antônio César Ribeiro, Profissional do Sistema Único de Saúde, matrícula nº 90098 permanece na Comissão na função de membro.
15/01/2010
Número: 014/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
01/01/2008
Número: 014/SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera o endereço dos Postos de Atualização Cadastral, e dá outras providências.
18/01/2012
Número: 014/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
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