Secretaria de Estado de Saúde

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16/11/2021

Número: 0103

Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, a Portaria nº 005/2021/CCAD/CADSS/SGP, publicada no Diário Oficial em 14/01/2021, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde.

21/06/2023

Número: 0103

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022

14/09/2022

Número: 0103

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde

07/10/2019

Número: 010-2018

Resoluções CES - Estadual - - Posicionar-se pela suspensão dos pagamentos da SES/MT à Empresa Instituto de Olhos Fábio Vieira S/S EPP (20/20 Serviços Médicos), referente aos procedimentos realizados na Caravana da Transformação, até que as Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade - APAC’s estejam devidamente lançadas no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS e que a respectiva prestação dos serviços cobrados seja comprovada por técnica de circularização mediante amostra dos procedimentos.

09/09/2022

Número: 0102

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde

21/06/2023

Número: 0102

08/11/2021

Número: 0102

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-D do Decreto nº 3444, de 07/07/2004

05/11/2021

Número: 0101

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004.

02/09/2022

Número: 0101

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004

03/02/2012

Número: 0101

Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos , Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

30/12/2025

Número: 01003 - edição extra

Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

30/12/2025

Número: 01002 - edição extra

Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente

07/02/2013