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20/01/2014
Número: 004
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/01/2023
Número: 004
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A e Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
07/02/2013
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação dos serviços do Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC (CNES/SIA: 2393417), na Modalidade III no município de Cuiabá situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado do Mato Grosso.
13/03/2014
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°135397450001/13-019, no valor de R$ 176.300,00 (cento e setenta e seis e mil e trezentos reais) para o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente – Unidade Móvel de Saúde do município de Peixoto de Azevedo do Estado de Mato Grosso.
09/03/2017
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum Nº 004 de 20 de fevereiro de 2017 que versa sobre a renovação da habilitação da Santa Casa de Misericórdia, localizada no município de Cuiabá, como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, situada na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
10/02/2011
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade de Reabilitação “Pedro Azevedo Guimarães” do Município de Porto Alegre do Norte do Estado de Mato Grosso e ao Incentivo da Programação da Microrregionalização.
28/02/2008
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas _ CEO I no município de Pontes e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
15/02/2007
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a descentralização de Laboratórios de baixa complexidade para análise de vigilância da qualidade da água para consumo humano em (08) oito municípios do Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do 7º Termo Aditivo do Convênio 003/2014 e o Plano Operativo Anual 2018 do Hospital Regional de Água Boa, por meio do gerenciamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia.
03/03/2016
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
19/02/2019
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado do Mato Grosso.
12/07/1996
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Comissão Intergestores Bipartite da Regional de Tangará da Serra.
24/03/1997
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os membros da Comissão Intergestores Bipartite.
13/03/2015
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 008, de 17 de dezembro de 2014, referente a alteração do Anexo II da Resolução CIB/MT Nº 127, de 10 de novembro de 2011, Plano de Ação para implementação da Política Nacional de Educação Permanente no Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Estado de Mato Grosso.
11/03/2005
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre inclusão das Unidades Ambulatoriais dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I dos municípios de Juína, Barra do Bugres, São José dos Quatros Marcos e Peixoto de Azevedo do Estado de Mato Grosso no Sistema de informação Ambulatorial -(SIA/SUS).
28/02/2003
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) dos municípios do estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso.
22/03/2002
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a cessão de servidores da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, para o município de Rondonópolis/MT.
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