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05/07/2023
Número: 009
Instruções Normativas - Estadual - Estabelecer as diretrizes e procedimentos a serem seguidos pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual para a gestão, reavaliação e contenção das despesas públicas relativas ao serviço de fornecimento de energia elétrica.
06/10/2022
Número: 009
Instruções Normativas - Estadual - Dispõe sobre o processo de Elaboração do Relatório da Ação Governamental - RAG 2022.
22/02/2018
Número: 009
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
21/06/2024
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual -

Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 009 de 21 de junho de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe de Saúde Bucal “Santo Antônio III”, do município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
15/03/2024
Número: 009
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
09/01/2026
Número: 009
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Superintendente Administrativo e Financeiro do Hospital Regional de Sinop, Nível DGA-03, ao servidor EVANDRO MOREIRA SILVA, matricula 304736, cargo Assessor Especial II, Nível DGA-04, no período compreendido entre os dias 09 de fevereiro de 2026 à 28 de fevereiro de 2026, período de usufruto de férias da Superintendente Administrativa e Financeira Titular;
07/01/2026
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº009 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 13817957000125003, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso. 
06/02/2026
Número: 009
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 009 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e/ou Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
27/03/2025
Número: 009
Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº009 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 27 de março de 2025 - Aprova a realização do Evento de Educação Permanente em Saúde - Capacitação Multiprofissional em Saúde Mental para toda a Rede de Atenção Psicossocial organizada pela Comissão de Integração Ensino Serviço - CIES da Região Teles Pires/MT em parceria com a UFMT Sinop.
09/01/2025
Número: 009
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/02/2020
Número: 008-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº PORTARIA Nº 001/2018/CCAD/CADSS/SGP, referente à Avaliação Anual de Desempenho para correção do ano, publicada no Diário Oficial do Estado em 20/02/2018.
15/12/2025
Número: 00890 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
11/02/2015
Número: 0089/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 446/2012/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 27/09/2012, posteriormente aditada pela Portaria Conjunta nº 193/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 24/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2012, devidamente fundamentado.
26/02/2007
Número: 0089
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, até 28 de maio de 2007, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 552, de 24 de julho de 2006, ref. formalização do processo de contratualização no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.
22/08/2022
Número: 0089
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
11/02/2015
Número: 0088/2015/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 235/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 18/07/2013, alterada pela Portaria Conjunta nº 719/2014/AGECOR/SES, publicada no D.O.E. em 17/12/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2013/AGE, devidamente fundamentado.
22/08/2022
Número: 0088
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004
23/02/2007
Número: 0088
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para competência junho de 2007, o prazo para adequação do cadastro com o preenchimento da Ficha Complementar das Equipes de Saúde do Sistema Penitenciário
22/01/2013
Número: 0088
Portarias Federais GM - Federal - Credencia municípios a receberem incentivos referentes à Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco da Atenção Básica.
30/05/2023
Número: 0087
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
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