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Legislações

  
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24/04/2000
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre composição e regimento da Comissão Intergestores Bipartite Regional de Juina.
06/01/1999
Número: 004
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Projetos para modernização gerencial para o REFORSUS.
20/08/2012
Número: 003-SAD
Instruções Normativas - Estadual - Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 04/2008/SAD, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
16/04/2012
Número: 003-CE-ESP
Resoluções Diversos - Estadual - Constitui a comissão eleitoral para o processo de eleição aos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Escolar da Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso – biênio 2012-2014.
27/01/2020
Número: 003-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
28/07/2022
Número: 00396 - Edição Extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 11.666 de 10 de janeiro de 2022, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 76.233.716,36
28/07/2022
Número: 00390 - Edição Extra
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
07/02/2007
Número: 0039
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos de Direção e Assessoramento, e dá outras providências. Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 172/2007
30/03/2022
Número: 0039
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-D do Decreto nº 3444, de 07/07/2004.
10/07/2025
Número: 00383 - EDIÇÃO EXTRA - 2
Decretos Orçamentários - Estadual -

Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº

12.784 de 16 de janeiro de 2025, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito

Suplementar por Excesso de Arrecadação
18/03/2022
Número: 0038
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s)Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao anode 2021
24/08/2023
Número: 00379
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
10/01/2012
Número: 0037
Portarias Federais GM - Federal - Credenciar Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
18/03/2022
Número: 0037
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, a Portaria nº 0035/2021 -CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em16/03/2022, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho deservidores da Secretaria de Estado de Saúde, em relação aoservidor nominado, conforme planilha anexa a esta portaria.
24/08/2023
Número: 00361
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 207.373.118,44 (duzentos e sete milhões e trezentos e setenta e três mil e cento e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto Revogado - Revogado pelo Decreto Orçamentário 00768, publicado no dia 20/12/2023, edição extra.
11/08/2023
Número: 00360 - EDIÇÃO EXTRA
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 1.445.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e cinco mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
16/01/2013
Número: 0036
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a substituição da Associação de Vítimas de Acidente de Trânsito (AVAT) pela Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência (FCD).
24/01/2008
Número: 0036
Portarias SAS - Federal - Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, o valor do procedimento 02.03.01.001-9 - EXAME CITOPATOLOGICO CERVICO VAGINAL / MICROFLORA
18/03/2022
Número: 0036
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 034/2022 -CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em16/03/2022, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho deservidores da Secretaria de Estado de Saúde, em relação aoservidor (a) nominado (a), conforme planilha anexa a estaportaria
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