Legislações
11/09/2017
Número: 005/SES/SMS CUIABA
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre a co-gestão da operacionalização, gerenciamento e monitoramento do Sistema de Regulação - SISREG no Sistema Único de Saúde pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá - SMS/Cuiabá06/08/2009
Número: 005/SEPLAN/SEFAZ/AGE
Instruções Normativas - Estadual - Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 1º da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/AGE nº 001/2009, de 23/04/2009, que Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para celebração, execução e prestação de contas de Termo de Cooperação para execução de ações em regime de mútua colaboração.13/06/2013


