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07/10/2019
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - º Aprovar a inclusão do tema Saúde Mental como primeiro eixo da 9ª Conferência Estadual de Saúde e Conferências Municipais de Saúde de Mato Grosso;
28/04/2010
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Designar a servidora PNS do SUS Ana Maria Boabaid de Carvalho Couto para o cargo de Secretária Executiva do Conselho Estadual de Saúde
02/02/2023
Número: 002
Instruções Normativas - Estadual - º Estabelecer as diretrizes para o processo de elaboração do Plano Plurianual do Estado do Mato Grosso para o quadriênio 2024-2027 (PPA 2024-2027).
02/04/2014
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano Estadual de Saúde – PES 2012-2015.
30/03/2012
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Recomendar a alteração do Anexo I do Decreto de n.º 669, de 06 de setembro de 2011, Nível de Decisão Colegiada, nos item 1 e 2, de DGA - 6, para DGA - 4.
21/03/2007
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
12/02/2009
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE REGULAÇÃO conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde:
14/03/2006
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o realinhamento da Política Estadual de Saúde e o Plano Estadual de Saúde 2004-2007.
15/03/2005
Número: 002
Resoluções CES - Estadual - Tornar público que estão abertas às inscrições para provimento do cargo de Ouvidor Geral do Conselho Estadual de Saúde
26/12/2011
Número: 002
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre os Projetos de implantação do Programa Saúde na Escola - PSE de municípios do Estado de Mato Grosso.
09/02/2006
Número: 002
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo Estadual de Saúde dos Adolescentes do Estado de Mato Grosso.
23/01/2023
Número: 002
Portarias Conjuntas - Estadual - º Designar o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para presidir as sessões dos pregões presenciais e eletrônicos promovidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. a) NELSON AUGUSTO DA SILVA - Pregoeiro Oficial SEPLAG/MT;
05/01/2011
Número: 002
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2011 e dá outras providências.
02/01/2019
Número: 002
Decretos - Estadual - Fica revogado o Decreto nº 1.756, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a alteração de dispositivo do Decreto nº 1.349, de 26 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2018 e dá outras providências”.
06/01/2025
Número: 002
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
08/01/2025
Número: 002
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente às atribuições de Diretor do Hospital Estadual Santa Casa, à servidora LAIS MOTA ALVES, matrícula 300694, cargo: SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no período compreendido entre os dias 02 de janeiro de 2025 a 16 de janeiro de 2025, período de usufruto das férias do Diretor Titular
06/01/2026
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico, referente a proposta nº 14010521000125006, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.256,00 (doze mil, duzentos e cinquenta e seis reais) para aquisição de equipamento e material permanente para o Município de Juruena, Estado de Mato Grosso. 
12/01/2026
Número: 002
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº SES-PRO-2024/49685.Considerando os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal
06/02/2026
Número: 002
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 438 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, que aprova o Detalhamento Técnico para Habilitação da Central de Regulação de Urgência –CRU, no município de Sorriso do Estado de Mato Grosso situado na Região Teles Pires / Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso.
23/05/2014
Número: 002
Portaria Interna GSAAS - Estadual - Designar a servidora Cibele Makiyama Martins, Coordenadora Financeira e Contábil, Nível DGA-6, nomeada por força do Ato do Governador nº 19.894/2014, publicado no DOE nº 26270 em 11 de abril de 2014, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 100/GSF/SEFAZ/2014, publicada no DOE em 25/04/2014.
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