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09/01/2023
Número: 006
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
13/03/2014
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°135397450001/13-021, no valor de R$ 386.800,00 (trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais) para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, do município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para os municípios de Tesouro e Campo Verde situado na microrregião Sul Mato-grossense do Estado de Mato Grosso
19/02/2019
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Marcelãndia, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
09/03/2017
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento dos valores do teto da PPI da Assistência Hospitalar da Gestão Estadual para Gestão Municipal referente ao Hospital Geral de Poconé – Sociedade Beneficiência Poconeana localizado no município de Poconé, Região da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
10/02/2011
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre calendário de remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso da Programação Pactuada e Integrada – PPI/2010.
28/02/2008
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento de Recursos Financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
15/02/2007
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Cuiabá-MT ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde II.
07/02/2013
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de complemento de endereço da Unidade Básica de Saúde – Porte I Lote SW1 – A2 para Unidade Básica de Saúde Porte I no Bairro Bom Jesus, Avenida Mato Grosso, esquina com a Rua Helena da Riva, Lote SW1 – A2 no município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós no estado do Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Aprova o cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização ao município de São Felix do Araguaia com ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de acordo com Termo de Compromisso do Co-financimento Estadual do Programa a Regionalização.
03/03/2016
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a retificação do Artigo 2º da Resolução 043 de 02 de julho de 2015 que versa sobre o credenciamento e habilitação do Hospital Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia para realização dos Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, e Cadastramento das equipes Multidisciplinares de Aconselhamento na Região de Saúde Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
05/11/1996
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o teto financeiro do SIA/SUS para Estado de Mato Grosso.
28/05/1997
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação das Câmaras de Auditoria Regionais.
25/07/1995
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração de teto financeiro para o Município de Cuiabá.
13/03/2015
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 010 de 17 de dezembro de 2014, referente o Credenciamento da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer – Hospital de Câncer - Unidade de Radiologia de Cuiabá - URC, localizado no município de Cuiabá /MT, com Finalidade Diagnóstica em Ressonância Magnética – MAC/SUS, sob Gestão Municipal.
12/03/2009
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Programa de Incentivo da Microrregionalização do Estado de Mato Grosso junto à Unidade Descentralizada de reabilitação Nível I, do município de Colíder do Estado de Mato Grosso.
11/03/2005
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a celebração de contrato de co-gestão entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso e o município de Alta Floresta.
28/02/2003
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Aprovação o modelo de Fluxo de Credenciamento Hospitalar e/ou Ambulatorial e relação de documentos necessários para credenciamentos no estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão de Ajuste e Metas das ações de Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso.
22/03/2002
Número: 006
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a criação do grupo de trabalho para conduzir o curso de capacitação de gestores municipais de saúde no estado de Mato Grosso.
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