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09/01/2026
Número: 005
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/01/2026
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 005 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 11747427000125010, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Alto Boa Vista, Estado de Mato Grosso. 
20/02/2026
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 0003/2026, de 23 de janeiro de 2026, que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
19/08/2025
Número: 005
Resolução CIR - Estadual -

Resolução CIR Garças Araguaia Nº 005 de 19 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a aprovação de alteração no Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA para o ano de 2025.
06/02/2026
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 005 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para construção de nova UBS – Comunidade Capão Verde, no valor de R$ 2.009.492,04 (dois milhões, nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quatro centavo), para o município de Alto Paraguai, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
04/12/2025
Número: 005
Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº05/2025 CIR Vale do Peixoto de 04 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Regional Vale do Peixoto - CIRVP para o exercício de 2026.
16/02/2024
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
10/01/2019
Número: 005
Decretos - Estadual - Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2019, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, incluída a unidade do Ganha Tempo - Ipiranga:
13/04/2023
Número: 005
Instruções Normativas - Estadual - Estabelecer as competências e atividades para os processos inerentes à modernização do modelo da Gestão Estratégica do estado de Mato Grosso, em especial o processo de elaboração do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2024-2027, através da organização da estrutura de coordenação e cronograma de trabalho detalhado, sem prejuízo das demais normas aplicáveis.
26/03/2012
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a realização da VII PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, no período de 22 e 23 de junho de 2012, em Cuiabá.
27/03/2009
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Ações e Metas – PAM, exercício 2009.
10/03/2010
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Constituir a Comissão Organizadora do Seminário Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS: PNAN 10 anos, subdivididas em sub-comissões
02/04/2007
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO MONITORAMENTO E COOPERAÇÃO TÉCNICA AO CONTROLE SOCIAL
20/03/2006
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Relatório de Gestão – 2005 do Plano Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário de Mato Grosso.
09/05/2005
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Designar a Enfermeira Sanitarista EDNA MARLENE DA CUNHA CARVALHO ao cargo de Ouvidora Geral do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso
26/12/2011
Número: 005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) do Município de Barra do Garças do estado de Mato Grosso.
09/02/2006
Número: 005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno e Composição da CIB/Regional de Porto Alegre do Norte - MT.
10/07/2014
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Definir o processo eleitoral da Vice-presidência, da Secretaria Geral e da Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde.
09/05/2011
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Homologar as Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite – CIB do ano de 2010 n.ºs 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224,225, 226,227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259,260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, ,280, 281, 282, 283, 286, 288, 292, 293, 302, 306, 307, 309, 310, 311, 313, 314, 318, 319, 320, 322, 324, 325, 326, 327, 329, 332, 333, 337, 339.
17/10/2019
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2019 no Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução
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