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22/12/2011
Número: 001-ad referedum
Resoluções CES - Estadual - Expedir Resolução “AD REFERENDUM”, o Plano de Trabalho Anual – PTA 2012, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
07/06/2023
Número: 00198
Decretos Orçamentários - Estadual - º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 24.614.604,04 (vinte e quatro milhões e seiscentos e quatorze mil e seiscentos e quatro reais e quatro centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
07/06/2023
Número: 00197
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 12.012 de 25 de janeiro de 2023, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Transferência Orçamentária no valor total de R$ 5.480.000,00 (cinco milhões e quatrocentos e oitenta mil reais), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto
24/01/2007
Número: 0019
Decretos - Estadual - Estabelece critérios para a compensação de débitos decorrentes do que estabelece o artigo 66, da Lei Complementar n. 04/90 e para o pagamento de certidões de crédito.
23/02/2022
Número: 0019
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
18/02/2022
Número: 0018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021
19/01/2010
Número: 0018
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS
15/05/2025
Número: 00179 - edição extra
Decretos Orçamentários - Estadual -

Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
18/01/2010
Número: 0017
Portarias SAS - Federal - Atualizar, a partir da competência janeiro de 2010, com apresentação em fevereiro de 2010 o layout dos sistemas SIH/SUS adequando os campos existentes e permitindo assim o registro do número de matrícula da nova certidão de nascimento, quando da informação do procedimento 08.01.01.004-7 - Incentivo ao registro civil nascimento.
15/01/2013
Número: 0017
Portarias SAS - Federal - Ficam incluídas, na Tabela de Tipo de Equipes do SCNES, Equipes de Saúde Bucal e fica redefinida a composição das equipes que agregam profissionais de saúde bucal e a composição mínima de profissionais para o serviço especializado 101 Estratégia de Saúde de Família.
17/02/2022
Número: 0017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017
12/05/2022
Número: 00169
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigent
15/05/2023
Número: 00161
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
15/01/2010
Número: 0016
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA
08/01/2014
Número: 0016
Portarias SAS - Federal - Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
17/02/2022
Número: 0016
Portarias SES/RH - Estadual - 1º Tornar sem efeito, em parte, a Portaria nº 067/2017 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em 21/08/2017, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Saúde
15/05/2023
Número: 00157
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
06/05/2022
Número: 00157
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
30/11/2022
Número: 00153
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
30/11/2022
Número: 00152
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
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