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23/01/2008
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, para usufruto nos meses de Dezembro/07 e Janeiro de 2008
17/01/2013
Número: 005
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Adjunto Executivo Sr. Edson Paulino de Oliveira.
08/01/2014
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão, que passa a ser composta pelos membros abaixo identificados, sendo coordenada pelo primeiro.
20/03/2019
Número: 005
Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Ellen Cristina de Deus Carvalho, matrícula funcional nº 63642 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) M. V. M. de O., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2014 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
21/08/2013
Número: 005
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Franco Danny Manciolli Oliveira, matricula 1253920017, Gisele Baialardi Galvão, matricula 5525780, Messias Almeida Dantas, matricula 425580016, Plínio Marcos Barbosa Santana, matricula 1048950015, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito doESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS.
08/03/2019
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
10/02/2016
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/01/2017
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/01/2014
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/01/2021
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao período 2019/2020, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
28/02/2012
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/01/2011
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/01/2013
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/01/2015
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/01/2023
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito, a Portaria nº 0170/2022 - CCAD/CADSS/SGP/SES/MT, publicada no Diário Oficial em 23/12/2022, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho do servidor Paulo Roberto Araújo, da Secretaria de Estado de Saúde.
07/02/2013
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Qualificação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD II para CAPS AD III 24 horas no município de Cuiabá no estado do Mato Grosso.
22/09/2011
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/03/2010
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para municípios da microrregião Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso
05/03/1999
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alocação de recursos financeiros para os serviço de Diálise Peritonial Ambulatorial Contínua e Diálise Peritonial Automáti-ca e Medicamentos Antineoplásicos.
05/06/1998
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os critérios de aprovação para Celebração de convênios e projetos entre Municípios, Estado e o Ministério da Saúde.
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