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05/03/2001
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Programa de Fortalecimento da Escola Técnica de Saúde do Estado de Mato Grosso.
02/05/2000
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os parâmetros para Assistência Ambulatorial no Estado de Mato Grosso.
22/03/2002
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação da Relação Básica de Medicamentos e altera a Resolução CIB n° 007/01, de 25 de Maio de 2001.
18/02/2004
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a equipe mínima de recursos humanos e infra-estrutura física para as ações de Epidemiologia e Controle de Doenças e dá outras providências.
28/02/2003
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as inclusões nos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares (SIA/SIH/SUS) de Unidades Ambulatoriais e Hospitalares do Estado de Mato Grosso.
11/03/2005
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Manual de Normatização de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS/MT.
12/03/2009
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Ação 2008 para execução das ações do Sistema de Planejamento do SUS – PLANEJASUS no Estado de Mato Grosso.
09/05/1997
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre processo de habilitação para a NOB-SUS 01/96.
05/11/1996
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre critérios de enquadramento de municípios nos Regimes de Gestão segundo as Normas Operacionais Básicas.
13/03/2014
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°135397450001/13-020, no valor de R$ 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais) para o Laboratório de Análises Clinicas – LAMAC, do município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso
13/03/2015
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 009 de 17 de dezembro de 2014, referente a Adesão de treze (13) Regiões de Saúde à Estratégia de Aumento do Acesso aos Procedimentos Traumato-Ortopédicos de Média Complexidade do Estado de Mato Grosso nas Regiões de Saúde.
03/03/2016
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão/Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Luciara na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização ao município de Canarana com ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelos Centros de atenção Psicossocial (CAPS) de acordo com o Termo de Compromisso do Co-financiamento Estadual do Programa de Regionalização.
15/02/2007
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Cuiabá-MT ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde II.
28/02/2008
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-Rábica Animal - Intensificação e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados a 14 (quatorze) municípios do Estado de Mato Grosso.
10/02/2011
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) do Município de Barra do Garças do estado de Mato Grosso.
09/03/2017
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum Nº 005 de 20 de fevereiro de 2017 que versa sobre a renovação da habilitação da Fundação Comunitária de Saúde – Hospital Santo Antonio, localizada no município de Sinop, como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
19/02/2019
Número: 005
Resoluções CIB - Estadual - Aprovar o pleito dos municípios do estado de Mato Grosso para a habilitação ao recurso federal de construção dos polos do Programa Academia da Saúde – modalidade intermediária, nos termos a Portaria GM/MS nº3.582 de 06 de novembro de 2018, cadastradas no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB).
20/09/2022
Número: 00497
Decretos Orçamentários - Estadual - Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
09/05/2022
Número: 0049
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2021
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