Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
17/02/1998
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o gerenciamento do SIH/SUS nos Municípios e a nível do Estado de Mato Grosso.
09/02/2001
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação dos municípios prioritários do Estado de Mato Grosso, para implantação do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde (PITS).
23/03/2000
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os novos modelos dos formulários do Sistema Estadual de Referência do SUS/MT.
22/03/2002
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração de materiais permanentes para implantação e implementação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Altera a Resolução CIB Nº 011 de 30/05/03 que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, a serem cedidos aos municípios.
28/02/2003
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reestruturação do Programa de Saúde da Família nos municípios do Estado de Mato Grosso.
11/03/2005
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Vigilância em Saúde do Estado de Mato Grosso – (PPI/VS/2005).
12/03/2009
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto do Programa de Saúde na Escola - PSE do Município de Santa Rita do Trivelato do Estado de Mato Grosso.
24/03/1997
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre encaminhamentos de projetos para o Componente I do REFORSUS/MT.
13/02/1996
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre critérios de inclusão de Municípios ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
12/04/1995
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o teto financeiro para o município de Cuiabá em regime de gestão semi-plena.
13/03/2015
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a resolução Ad Referendum nº 005, de dezembro de 2014 para o recebimento do incentivo financeiro para implementação, custeio e manutenção de Ações e Serviços Publico Estratégico de Vigilância em Saúde, Projeto Vida no Transito, pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso. Revogado - Revogando a resolução CIB/MT nº 226 de 09 e Outubro de 2014.
19/02/2019
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum nº01 a 07 aprovadas no mês de fevereiro de 2019.
03/03/2016
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº10 de 11 de dezembro de 2015 que aprova o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
08/03/2018
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum nº017 de 18 de dezembro de 2017 que versa sobre a aprovação da Planilha de Metas com fins de realizar o chamamento público para celebração de Contrato de Gestão para o Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanela”, localizado no município de Rondonópolis situado na Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
15/02/2007
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento do Laboratório Regional de Prótese Dentaria do Município de Guarantã do Norte do Estado de Mato Grosso.
28/02/2008
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Investimento – Exercício 2007 da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - SVS/MS - para o Estado de Mato Grosso.
10/02/2011
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o “Curso de Especialização em Gerontologia” para o Estado de Mato Grosso.
09/03/2017
Número: 001
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad referendum Nº 001 de 20 de fevereiro de 2017 que versa sobre a aprovação do Plano de Ação da Atenção Oncológica no Estado de Mato Grosso 2017 a 2019.
05/01/2023
Número: 001
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado,
  • Exibindo 28521 a 28540 de 28719 resultados