Legislações
09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 073 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Serviço Aeromédico como componente do SAMU 192 para atender o Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 072 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual ao Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo para apoio ao custeio das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar de referência para a Região de Saúde Vale do Peixoto, estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 071 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a realização de Inquérito Soroepidemiológico de COVID-19 em municípios do estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 070 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a 2ª etapa da distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 07 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 155, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 07 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 102, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Alta Floresta-MT no âmbito do SUS.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 069 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do saldo remanescente da Emeda Parlamentar de nº 14063286000/1140-01 para a aquisição de um veículo para uso exclusivo das Equipes de Atenção Primária – ESF’s Ernesto Doleys e Mario Alievi, município de Gaúcha do Norte, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 068 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 023 de 21 de agosto de 2020, referente a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais – EPI’s aos municípios do Estado de Mato Grosso.09/09/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 067 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 022 de 20 de agosto de 2020, referente ao cofinanciamento estadual temporário e emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, do Fundo Estadual aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de: Arenápolis, Barra do Bugres e Nova Olímpia, localizados na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.14/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 066 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do Plano de Contingência Municipal de Água Boa para enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus - COVID 19.14/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 065 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar, do Fundo Estadual aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios de Arenápolis, Barra do Bugres e Nova Olímpia, localizados na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 064 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de Medicamentos para Atenção Primária de Saúde - COVID-19 aos municípios do Estado de Mato Grosso.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 063 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme data do Remanejamento/Protocolo nº 251028412008 de 27/07/2020, às 14:49:36 horas gerados pelo SISMAC com as Pactuações dos Municípios do Estado de Mato Grosso, referente a 9º parcela.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 062 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre proposta de readequação de itens para Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, que atenderão a ESF Rural Matão, no valor de R$ 57.379,60 (cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), recurso de Emenda Parlamentar Federal, para o município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 061 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 021 de 021 de 22 de julho de 2020, referente a distribuição de Testes Rápidos para COVID-19 aos municípios do estado de Mato Grosso.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 060 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 020 de 21 de julho de 2020, referente a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 06 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 154, de 20 de dezembro de 2021, referente ao cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Gaúcha do Norte, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 06 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 101, de 29 de dezembro de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 1.050.800,00 (um milhão cinquenta mil e oitocentos reais) para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Torixoréu-MT no âmbito do SUS.13/08/2020
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 059 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 019 de 20 de julho de 2020, referente a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 7, para o Estado de Mato Grosso.15/07/2020